TJPB - 0002034-77.2013.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:30
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
26/05/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 21:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 12:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
11/05/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 08:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/05/2025 13:19
Juntada de Petição de cota
-
30/04/2025 10:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/04/2025 10:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/04/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 08:56
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 08:23
Juntada de informação
-
30/04/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 08:19
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 17:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
03/12/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 01:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2024 23:59.
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23/07/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 12:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
22/07/2024 12:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/07/2024 14:17
Juntada de Petição de cota
-
18/07/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:36
Juntada de informação
-
18/07/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
31/03/2024 21:33
Pedido de inclusão em pauta
-
19/03/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 12:12
Juntada de informação
-
18/03/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
18/03/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2024 14:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/08/2023 22:54
Juntada de provimento correcional
-
25/04/2023 03:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2023 23:59.
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12/04/2023 23:22
Outras Decisões
-
10/04/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 01:17
Juntada de Petição de defesa prévia
-
21/03/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2023 00:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 12:52
Juntada de Petição de cota
-
07/11/2022 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 20:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2022 20:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2022 16:17
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 12:11
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 22:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2022 22:28
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2022 09:16
Expedição de Mandado.
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25/05/2022 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 12:29
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 08:11
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 14:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/04/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 12:06
Juntada de Petição de Cota-2022-0000597994.pdf
-
28/03/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 12:54
Juntada de informação
-
01/06/2021 03:56
Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 00:08
Publicado Edital em 13/05/2021.
-
12/05/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
12/05/2021 00:00
Edital
Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0002034-77.2013.8.15.0331..
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa nesta ação no prazo de 15 dias.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 11 de maio de 2021.
Eu, Renata Lins Correa Lima, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, Juiz(a) de Direito. -
11/05/2021 12:16
Expedição de Edital.
-
21/12/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 21:21
Processo migrado para o PJe
-
24/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 99/20
-
24/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 20:45 TJESR61
-
07/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 08/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
30/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2019
-
30/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2019
-
14/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 08/2019 D003202190331 15:51:08 006
-
25/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 07/2019 D004501170331 17:26:40 002
-
25/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 07/2019 D000188180331 17:26:40 004
-
25/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2019 P001456190331 17:26:40 ROBSON
-
25/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2019 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
23/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2019 P001456190331 14:08:41 ROBSON
-
03/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2019
-
31/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 05/2019
-
31/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 05/2019
-
28/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/05/2019 MP
-
17/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2019 D001896190331 12:43:49 005
-
02/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2019 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
29/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 03/2019
-
11/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2019
-
11/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2019
-
29/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2019
-
11/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
02/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018
-
14/12/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CONVERTIDA EM DILIGENCIA 13: 12/2017 16:00
-
14/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 12/2017 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
26/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 10/2017 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
04/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017 P002388170331 12:19:21 ROBSON
-
04/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017 P002388170331 13:25:23 ROBSON
-
16/05/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 13: 12/2017 16:00
-
01/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2017 DESIGNE-SE AUDIENCIA
-
31/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2017 P000196170331 13:51:13 ROBSON
-
31/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2017
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19/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 01/2017 P000196170331 17:49:03 ROBSON
-
11/01/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 01/2017 CITAçAO EM CARTORIO
-
15/09/2016 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 14: 09/2016 DESIGNAR
-
14/09/2016 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
13/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2016 MP/CLS
-
13/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2016
-
06/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/09/2016 MP
-
05/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2016 VT MP
-
30/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 30: 08/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2016
-
17/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 17/08/2016 003755PB
-
18/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 07/2016 CERT PZ/VT DEF
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
21/01/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2015 EDITAL/PZ 16/2/15
-
07/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 07: 01/2015 P/CITACAO
-
09/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2014 CITAR
-
04/09/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2014 COTA MP
-
04/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2014
-
02/09/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/09/2014
-
29/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2014 VT MP
-
14/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2014 01/CLS
-
14/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2014
-
28/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2014 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
30/08/2013 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 28: 08/2013 ROBSON FRANKLIN/CITAR
-
27/08/2013 00:00
Recebida a denúncia contra ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS
-
22/08/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 08/2013 MP C/ DEN/CLS
-
22/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2013
-
20/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2013 VT. MP
-
20/08/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/08/2013 CARGA MP
-
16/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013
-
15/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 08/2013 TJESRD2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2013
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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