TJPB - 0800460-96.2022.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 20:51
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 10:00
Juntada de Alvará
-
22/05/2025 10:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
22/05/2025 10:26
Expedido alvará de levantamento
-
15/02/2025 02:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 22:00
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 23:35
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/02/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 09:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
03/02/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 02:46
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 11:40
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
16/01/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
"(...)Juntado o respectivo laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)" -
14/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/12/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 16:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 10:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/09/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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31/08/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2024 21:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2024 01:21
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800460-96.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] AUTOR: LUIZABETE DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO
Vistos.
Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte ré, no ID 65435491, pugnou pela produção de prova pericial contábil.
No tocante ao pedido de realização de perícia, entendo como necessária a sua produção visando dirimir as questões apontadas no processo, visto que, aparentemente, a planilha de cálculos juntada aos autos pela parte autora possui consonância com os parâmetros estabelecidos nos percentuais de valorização dos saldos das contas individuais do fundo PIS-PASEP, definido pelo Tesouro Nacional.
Dessa forma, nos termos do art. 465, do CPC, e com base no cadastro existente no site do TJPB, nomeio como perita a Sra.
ERIKA PORTO DE FREITAS ALVINO VARELA¹, contadora, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 465, §2º, do CPC.
Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC.
Ademais, havendo manifestação favorável do perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhidos pela parte requerente da perícia, qual seja, BANCO DO BRASIL SA.
P.I.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito 1.
Dados da perita: -
19/08/2024 10:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/08/2024 06:06
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 09:18
Nomeado perito
-
30/04/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 12:53
Recebidos os autos
-
28/04/2024 12:53
Juntada de Certidão de prevenção
-
11/03/2024 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/01/2024 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2023 01:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
-
08/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800460-96.2022.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZABETE DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
João Pessoa/PB, 6 de dezembro de 2023.
DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário -
06/12/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 22:30
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2023 00:35
Publicado Sentença em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:45
Julgado improcedente o pedido
-
20/10/2023 09:37
Conclusos para julgamento
-
05/03/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 12:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
-
23/11/2022 01:27
Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:27
Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 01:19
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 12:00
Conclusos para despacho
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01/11/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 16:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/07/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 12:23
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/03/2022 08:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2022 12:15
Juntada de documento de comprovação
-
23/02/2022 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 10:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/02/2022 13:04
Juntada de Petição de outros documentos
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03/02/2022 12:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/02/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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