20/09/2024 00:28

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800444-53.2021.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ARRUDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que a parte promovida efetuou o depósito do valor da condenação.

O(a) autor(a) requereu o levantamento da quantia, sem se insurgir quanto ao valor depositado. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito voluntário da quantia devida, o autor será ouvido no prazo de 05 dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.

Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. É a hipótese dos autos, já que o(a) autor(a) se manifestou nos autos requerendo o levantamento da quantia depositada, sem apresentar qualquer oposição quanto à insuficiência do depósito.

Ante o exposto, na forma do art. 526, §3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, pelo pagamento.

Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Intime-se.

Valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, arquive-se imediatamente, em face da ausência de interesse recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 05 dias.

Não efetuado o pagamento, proceda-se ao protesto on line e arquive-se.

Efetuado o pagamento, arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Rafaela Pereira Toni Coutinho JUÍZA DE DIREITO
18/09/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:33

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 13:33

Juntada de Alvará
17/09/2024 13:33

Juntada de Alvará
17/09/2024 13:33

Juntada de Alvará
13/09/2024 18:02

Expedido alvará de levantamento
13/09/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
10/09/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:35

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:16

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800444-53.2021.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ARRUDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BRADESCO em face da sentença de ID. 91596308, que extinguiu a presente execução.

Alega o embargante que a sentença fora prematura, em razão de não ter decorrido o prazo recursal referente à decisão de ID. 90935129, a qual acolheu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença.

O embargado apresentou contrarrazões. É o relatório.

Decido.

Assiste razão ao executado.

A decisão de ID. 90935129 foi prolatada em 28/05/2024.

A sentença de extinção por sua vez, foi proferida em 07/06/2024, antes de preclusa a decisão referente à impugnação ao cumprimento de sentença.

A jurisprudência admite a arguição de nulidade em sede de embargos declaratórios, a qual pode ser conhecida, inclusive, de ofício pelo julgador.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios e TORNO SEM EFEITOS a sentença de ID. 91596308.

Devolva-se às partes o prazo recursal remanescente referente à decisão de ID. 90935129.

Suspenda-se, por ora, a expedição de alvarás.

Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Ingá, data da assinatura digital.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
19/07/2024 08:14

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:16

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimoa parte embargada para apresentar contrarrazões, em 5 (cinco) dias.

Ingá/PB, 25 de junho de 2024.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
25/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 00:55

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800444-53.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, em 5 (cinco) dias.

Suspenda-se, por ora, a expedição de alvarás.

Ingá, data da assinatura digital.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
22/06/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo promovido para informar no prazo de 05 dias , os dados bancários para fins de expedição de alvara do saldo remanescente.

Bem como, Intimo o promovido para recolher as custas finais de ID 92003853, no prazo de 05 dias.

Não efetuado o pagamento, proceda-se ao protesto on line Ingá/PB, 12 de junho de 2024.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
12/06/2024 14:07

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 00:50

Publicado Sentença em 11/06/2024.
12/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800444-53.2021.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ARRUDA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que a parte promovida efetuou o depósito do valor da condenação.

O(a) autor(a) requereu o levantamento da quantia, sem se insurgir quanto ao valor depositado. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito voluntário da quantia devida, o autor será ouvido no prazo de 05 dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.

Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. É a hipótese dos autos, já que o(a) autor(a) se manifestou nos autos requerendo o levantamento da quantia depositada, sem apresentar qualquer oposição quanto à insuficiência do depósito.

Ante o exposto, na forma do art. 526, §3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, pelo pagamento.

Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Intime-se.

Valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, arquive-se imediatamente, em face da ausência de interesse recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 05 dias.

Não efetuado o pagamento, proceda-se ao protesto on line e arquive-se.

Efetuado o pagamento, arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal.

Ingá, 5 de junho de 2024 Rafaela Pereira Toni Coutinho JUÍZA DE DIREITO
07/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
31/05/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 15:25

Publicado Decisão em 27/05/2024.
28/05/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 11:24

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800444-53.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

BANCO BRADESCO S/A opôs IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por ANTÔNIO JOSÉ DE ARRUDA, sob o fundamento de que existe excesso de execução na cobrança, no montante de R$ R$ 132.019,38 (id. 83788104).

Intimada, a impugnada apresentou resposta, suscitando a intempestividade da impugnação e afirmando que não existe excesso de execução (id. 74336044).

Os autos foram enviados à contadoria, que apresentou os cálculos no id 87893362, apurando o valor total da execução em R$ 104.503,64.

A exequente se manifestou, concordando com o cálculo da contadoria (id 90271485). É o relatório.

Decido.

A planilha elaborada pela contadoria do juízo atendeu a todos os parâmetros fixados na sentença, não tendo a exequente apontado qualquer equívoco do cálculo.

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da contadoria e reconheço o excesso de execução, fixando o valor devido em R$ 104.503,64.

Intime-se o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 05 dias.

Preclusa a decisão, expeça-se alvará em favor do exequente, para levantamento da quantia, e em favor do executado, para levantamento do saldo remanescente depositado.

Decorrido o prazo recursal e pagas as custas, retornem para extinção da execução.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Ingá, data da assinatura digital.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
23/05/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:32

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 01:02

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias.

Ingá/PB, 24 de abril de 2024.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
24/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Ingá.
31/01/2024 06:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:01

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 18:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 09:38

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/12/2023 13:28

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:50

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Ingá/PB, 28 de novembro de 2023.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
28/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:01

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 07:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ARRUDA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
06/09/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:51

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 01:04

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 06:49

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
11/04/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:41

Recebidos os autos
15/02/2023 16:41

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2022 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:17

Juntada de Petição de apelação
16/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:53

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 11:14

Conclusos para julgamento
18/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/05/2022 09:45 1ª Vara Mista de Ingá.
17/05/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 02:44

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 18/05/2022 09:45 1ª Vara Mista de Ingá.
25/03/2022 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2022 08:25

Conclusos para despacho
11/01/2022 08:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:58

Outras Decisões
16/09/2021 09:09

Conclusos para despacho
14/09/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 02:37

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:09

Conclusos para despacho
09/08/2021 07:08

Recebidos os autos do CEJUSC
05/08/2021 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/08/2021 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
05/08/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 09:08

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 13:26

Juntada de documento de comprovação
23/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/08/2021 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
26/05/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:21

Recebidos os autos.
11/05/2021 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
11/05/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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