TJPB - 0800410-78.2021.8.15.0201

28/09/2023 19:01

Baixa Definitiva

28/09/2023 19:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/09/2023 19:00

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo de DEUSIRAN DA SILVA COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo de DEUSIRAN DA SILVA COSTA em 04/09/2023 23:59.

01/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023 20:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (APELADO) e provido em parte

21/06/2023 15:58

Juntada de Certidão de julgamento

21/06/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 15:54

Juntada de Certidão de julgamento

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/06/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2023 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 23:44

Conclusos para despacho

21/03/2023 11:33

Juntada de Petição de parecer

14/03/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2023 15:00

Juntada de Certidão

24/02/2023 16:07

Recebidos os autos

24/02/2023 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio