04/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 12:45

Juntada de comunicações
04/07/2024 12:41

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:35

Decorrido prazo de PATRICK CHAVES PESSOA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:29

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 04:23

Decorrido prazo de PATRICK CHAVES PESSOA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2024 10:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2024 09:59

Conclusos para julgamento
10/06/2024 19:50

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:45

Juntada de informação
09/05/2024 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
09/05/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:55

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2024 15:50

Juntada de documento de comprovação
20/03/2024 15:43

Juntada de Ofício
20/03/2024 15:36

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
20/12/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:57

Juntada de informação
16/08/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/08/2023 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
15/08/2023 22:19

Juntada de provimento correcional
15/08/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 16:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/08/2023 17:59

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/08/2023 17:59

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/08/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:44

Expedição de Mandado.
31/07/2023 21:34

Juntada de Petição de cota
24/07/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2023 19:02

Expedição de Mandado.
21/07/2023 19:02

Expedição de Mandado.
21/07/2023 19:02

Expedição de Mandado.
21/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:30

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de SHEYNER YASBECK ASFORA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 16:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:07

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:07

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:59

Juntada de Ofício
28/06/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/08/2023 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:47

Juntada de informação
25/03/2023 19:18

Conclusos para decisão
25/03/2023 19:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 19:32

Juntada de Petição de resposta
21/03/2023 19:10

Juntada de Petição de cota
17/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:32

Juntada de informação
17/03/2023 10:31

Juntada de informação
17/03/2023 10:06

Juntada de informação
17/03/2023 09:53

Juntada de informação
17/03/2023 09:49

Juntada de informação
17/03/2023 09:47

Juntada de informação
17/03/2023 09:43

Juntada de informação
17/03/2023 09:25

Extinta a punibilidade por prescrição
17/03/2023 09:25

Revogada a Prisão
14/03/2023 11:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:10

Processo Desarquivado
11/03/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:11

Arquivado Provisoramente
27/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:10

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:08

Processo Desarquivado
08/08/2022 16:42

Juntada de provimento correcional
30/05/2022 16:17

Desentranhado o documento
30/05/2022 16:17

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 16:14

Juntada de Mandado
29/05/2022 11:50

Arquivado Provisoramente
09/03/2022 09:22

Processo Desarquivado
09/03/2022 09:22

Arquivado Provisoramente
21/02/2022 12:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/02/2022 12:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/02/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FILIPE FIEL PASSOS
17/02/2022 19:12

Conclusos para decisão
17/02/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer
16/02/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 09:29

Conclusos para despacho
12/02/2022 09:29

Juntada de Certidão
04/12/2021 01:41

Decorrido prazo de FILIPE FIEL PASSOS em 03/12/2021 23:59:59.
20/11/2021 15:03

Juntada de Petição de cota
18/11/2021 00:15

Publicado Edital em 18/11/2021.
17/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0009961-11.2018.8.15.0011 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO FILIPE FIEL PASSOS, brasileiro, casado, pedreiro, nascido em 23/10/1988, com 30 anos de idade, CPF *74.***.*65-70, natural de Campina Grande-PB, filho de Maria do Socorro Fiel Araújo Passos, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigos 21 da Lei de Contravenções Penais e 163, parágrafo único, Il, do Código Penal, na forma do art. 69 do mesmo diploma legal, cIc art. 7° da Lei n° 11.340/2006, em desfavor da vítima Maria Aparecida de Jesus, ocorrido em 01/01/2017 atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LUCIANA DE SENA TAVARES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Juiz(a) de Direito.
16/11/2021 17:42

Expedição de Edital.
16/11/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 09:29

Processo migrado para o PJe
03/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 03: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
03/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2020 NF 96/20
03/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 11/2020 09:32 TJEQS05
28/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
22/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2019
07/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 03: 10/2019 OPINA P/CITAÇÃO-RÉU P/EDITAL
07/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2019 DO REP. DO MINISTERIO PUBLICO
12/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019
07/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2019 D013690190011 15:28:43 001
07/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2019 D013691190011 15:28:43 002
07/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2019
07/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2019 FILIPE FIEL PASSOS
07/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS
06/02/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 23: 01/2019 FILIPE FIEL PASSOS
25/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 01/2019
23/01/2019 00:00

Recebida a denúncia contra FILIPE FIEL PASSOS
14/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2019
14/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019
28/11/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 11/2018 TJECGP3
28/11/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/11/2018 CAIMP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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