11/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/03/2025 19:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 13/09/2024 23:59.
17/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:19

Outras Decisões
14/06/2024 07:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
28/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 27/03/2024 23:59.
30/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
08/11/2023 18:57

Juntada de Petição de resposta
16/10/2023 00:56

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 06:04

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:59

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 19/05/2023 23:59.
25/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:57

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:44

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 08:09

Expedição de Mandado.
09/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:11

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:10

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 17/02/2023 23:59.
24/11/2022 00:23

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:11

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:06

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:26

Conclusos para despacho
27/04/2022 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 26/04/2022 23:59:59.
28/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 09:22

Juntada de Certidão
26/02/2022 01:40

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 25/02/2022 23:59:59.
26/02/2022 01:40

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 25/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:00

Conclusos para despacho
15/10/2021 01:21

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 14/10/2021 23:59:59.
19/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:33

Conclusos para despacho
08/06/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 12:21

Recebidos os autos
18/05/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2020 00:34

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 02/07/2020 23:59:59.
28/05/2020 18:07

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 18:04

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 18:02

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 00:43

Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS em 22/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2020 01:21

Juntada de Petição de apelação
09/12/2019 21:55

Julgado improcedente o pedido
19/08/2019 09:57

Conclusos para despacho
19/08/2019 09:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2019 00:36

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 27/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 09:15

Conclusos para despacho
29/10/2018 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 12:06

Conclusos para despacho
10/08/2018 11:24

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2018 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 10:17

Conclusos para despacho
04/03/2018 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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