06/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
06/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:28

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 21/01/2025 23:59.
24/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:13

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:10

Juntada de Certidão de julgamento
16/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
28/04/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:45

Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:42

Recebidos os autos
09/02/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 11:42

Distribuído por sorteio
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av.

João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO PROCESSO: 0103256-79.2000.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, OCICLEIDE MARIA CUSTODIO, RENATO LOPES DA FONSECA, YARA GONCALVES LOPES DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, em face de Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Pública, intimo a parte recorrida (executado) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

João Pessoa, 19 de janeiro de 2024 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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