03/10/2024 06:25

Baixa Definitiva
03/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/10/2024 19:50

Transitado em Julgado em 30/09/2024
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - Processo Eletrônico nº 0042046-17.2006.8.15.2001.

Relatora: Exma.

Desa.

Maria das Graças Morais Guedes.

APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outro.

APELADO: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA e outros.

Intimando o Bel.

FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO TORRES ( OAB PB5186-A) do inteiro teor da decisão ID 29428662.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
08/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:59

Provimento por decisão monocrática
04/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCIO AURELIO BRAGA MATOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 19:46

Juntada de Petição de mandado
09/05/2024 19:44

Juntada de Petição de mandado
09/05/2024 19:42

Juntada de Petição de mandado
07/03/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:45

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:43

Juntada de Carta
27/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:40

Expedição de Carta de ordem.
26/02/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:04

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:20

Decorrido prazo de COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:18

Decorrido prazo de COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA em 02/10/2023 23:59.
17/08/2023 00:01

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2023 13:37

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:55

Juntada de Petição de parecer
11/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 22:12

Conclusos para despacho
15/02/2023 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/02/2023 20:57

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:33

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO
29/08/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 08:14

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:51

Juntada de Petição de parecer
20/08/2022 00:02

Decorrido prazo de COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:02

Decorrido prazo de COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA em 19/08/2022 23:59.
06/07/2022 00:00

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 10:29

Juntada de Petição de cota
04/07/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 09:41

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:26

Juntada de Petição de parecer
08/02/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:12

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.
04/11/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 11:10

Conclusos para despacho
01/11/2021 08:59

Juntada de Petição de cota
13/09/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 12:42

Conclusos para despacho
06/09/2021 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2021 11:54

Juntada de
30/08/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
27/08/2021 07:27

Recebidos os autos
27/08/2021 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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