STJ - 0033789-32.2008.8.15.2001

09/03/2020 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/03/2020 16:40

Transitado em Julgado em 09/03/2020

12/02/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 690226/2019 - AgInt

11/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0690226 - AgInt no AREsp 1564551 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 12:12

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

06/02/2020 15:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA SÃO JOÃO e EDUARDO RIBEIRO COUTINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 690226/2019 - AgInt no AREsp 1564551

19/12/2019 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000356-2019-4T)

17/12/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2019

16/12/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2019 15:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2019 15:22

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 690226/2019 - AgInt no AREsp 1564551/PB

11/12/2019 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/12/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/12/2019 20:01

Determinada a distribuição do feito

26/11/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 12:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 766519/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 12:54

Protocolizada Petição 766519/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2019

18/11/2019 05:44

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/11/2019

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

12/11/2019 12:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 18/11/2019)

12/11/2019 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Leonardo de Medeiros Fernandes, OAB/PE 23.776, signatário da petição nº 758848/2019, cujo nome foi incluído na autuação

11/11/2019 19:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 758848/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 19:20

Protocolizada Petição 758848/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2019

22/10/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 690226/2019 -

21/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690226/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

18/10/2019 18:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 690226/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 18:18

Protocolizada Petição 690226/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:44

Não conhecido o recurso de COMPANHIA USINA SÃO JOÃO e EDUARDO RIBEIRO COUTINHO

27/08/2019 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2019 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA