STJ - 0005380-36.2014.8.15.2001

13/03/2023 22:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2023 22:30

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1117600/2022 - EDcl

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117600 - EDcl no AREsp 1941739 - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 11:40

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO FERREIRA E SILVA Não-acolhidos

15/12/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 1117600/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1117600/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117600/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

01/12/2022 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1117600/2022

01/12/2022 17:42

Protocolizada Petição 1117600/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

28/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:40

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FERREIRA E SILVA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

15/09/2021 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/09/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/09/2021 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/08/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA