TJPB - 0004676-49.2003.8.15.0371

07/08/2023 11:16

Baixa Definitiva

07/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2023 11:16

Transitado em Julgado em 03/08/2023

04/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2023 23:59.

14/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 17:44

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

07/06/2023 08:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 23:29

Juntada de Certidão de julgamento

16/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023 10:05

Conclusos para despacho

11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2023 23:59.

16/01/2023 14:47

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

25/11/2022 22:54

Conclusos para despacho

25/11/2022 22:54

Juntada de Certidão

25/11/2022 09:28

Recebidos os autos

25/11/2022 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2022 09:28

Distribuído por sorteio