28/08/2025 00:55

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0009022-11.2014.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHEYLA PATRÍCIA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADOS: EFS PARTICIPAÇÕES EIRELI, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTA Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID: 113093338.

Contudo, embora este Juízo tenha procedido com a consulta ao CRC JUD esta não foi possível, pois, conforme se verifica abaixo, o referido sistema exige informações básicas da parte a ser consultada, as quais não se encontram nos autos e, tampouco, este Juízo possui ciência.

Dessa maneira, INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as informações acima requeridas para a solicitação da certidão pleiteada pelo exequente.

Deve, a parte requerente informar a este Juízo o nome do cônjuge (se houver) e a qual cartório deve ser requerida a certidão através do CRC JUD.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2014.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:54

Determinada diligência
26/08/2025 11:54

Deferido o pedido de
05/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:45

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:41

Determinada Requisição de Informações
13/05/2025 08:41

Deferido o pedido de
08/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/05/2025 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:59

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:42

Outras Decisões
28/03/2025 14:42

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 09:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:09

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0009022-11.2014.8.15.2003 EXEQUENTE: SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: EFS PARTICIPACOES EIRELI, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTA Vistos, etc.

Inicialmente, urge registrar que o termo inicial da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 4º do C.P.C., será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Logo, ainda que ainda que haja peticionamento feito no interregno do prazo prescricional, isto não serve para afastar a prescrição.

Feitas essas considerações, ressalto que o dever de cooperação é observado por este Juízo, todavia, inadmissível o Judiciário ficar reiterando diligências infrutíferas de pesquisas de bens, sem que exista o menor indício/comprovação da mudança da situação econômica da parte devedora, sendo esse ônus, sem dúvidas, do exequente.

Na hipótese, infrutíferas todas as diligências que foram empreendidas junto ao SISBAJUD, inclusive, também na modalidade teimosinha, já que não foram localizados numerários e nem bens em nome da executada (ID: 100975817).

Destaco, ainda, que a busca por valores nas contas da executada encerrou-se a menos de dois meses.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de penhora online via SISBAJUD requerido pela exequente.

No que tange ao pedido de consulta no SNIPER para busca de bens em nome da parte executada, informo que o sistema requerido não possui como função a busca de bens, não sendo possível, portanto, proceder com a efetivação de tal pedido.

Ressalto que o referido mecanismo é utilizado, sobretudo, para busca de endereços e dados pessoais.

Diante da inexistência de bens em nome da executada, INTIME o exequente para dar prosseguimento ao processo executório no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2014. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:44

Outras Decisões
06/12/2024 18:44

Determinada diligência
29/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0009022-11.2014.8.15.2003 EXEQUENTE: SHEYLA PATRÍCIA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADOS: EFS PARTICIPAÇÕES EIRELI, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTA Vistos, etc.

INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do bloqueio infrutífero retro (ID: 102759661), requerendo o que lhe entender de direito.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2014.

João Pessoa, 30 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
30/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:42

Determinada diligência
29/10/2024 20:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 06:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:26

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:38

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0009022-11.2014.8.15.2003 AUTOR: SHEYLA PATRÍCIA VERAS DE OLIVEIRA RÉU: EFS PARTICIPAÇÕES EIRELI Vistos, etc.

Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 99741523.

Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 12.543,61), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C.

Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 30 (trinta) dias ativada.

Passados 30 (trinta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos.

Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão.

CUMPRA COM URGÊNCIA João Pessoa, 26 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 01:16

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:48

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 07:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:17

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0009022-11.2014.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: EFS PARTICIPACOES EIRELI, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS BATISTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.

João Pessoa/PB, 6 de fevereiro de 2024.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
06/02/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:31

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:17

Indeferido o pedido de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*18-00 (EXEQUENTE)
29/07/2023 13:49

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 18:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 14:24

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
01/08/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 06:34

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:08

Deferido o pedido de
08/07/2022 22:16

Conclusos para despacho
09/06/2022 12:50

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
03/05/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
02/02/2022 03:06

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 01/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:33

Juntada de Petição de cota
15/01/2022 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 21:17

Deferido o pedido de
25/10/2021 20:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2021 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2020 22:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2020 08:51

Conclusos para despacho
14/11/2020 09:55

Recebidos os autos
14/11/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2020 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2020 16:57

Juntada de Petição de cota
14/05/2020 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 21:05

Juntada de ato ordinatório
14/05/2020 21:03

Juntada de Certidão
13/05/2020 00:03

Decorrido prazo de EFS PARTICIPACOES EIRELI em 12/05/2020 23:59:59.
27/02/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 01:05

Decorrido prazo de EFS PARTICIPACOES EIRELI em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 19:43

Juntada de Petição de apelação
16/01/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
04/02/2019 14:47

Conclusos para despacho
04/02/2019 14:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/11/2018 04:17

Decorrido prazo de EFS PARTICIPACOES EIRELI em 28/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 22:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 00:32

Decorrido prazo de EFS PARTICIPACOES EIRELI em 05/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 00:32

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA em 05/07/2018 23:59:59.
08/06/2018 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 09:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2018 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 10: 04/2018 06:44 TJEJPAJ
10/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2018 NF 60/18
10/04/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2018 MIGRACAO P/PJE
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
14/11/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2017
07/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2017
01/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017 PA09887172003 16:49:43 SHEYLA
30/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2017 DO ADV AUTOR
30/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2017 PA09887172003 30/10/2017 14:40
17/10/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/10/2017 018069PB
16/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2017 NF 187/1
16/10/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 16: 10/2017 a impugnacao no prazo legal
29/09/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 09/2017 PA08666172003 08:50:38 EFS PAR
19/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2017
19/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 19: 09/2017 PA08666172003 19/09/2017 15:19
31/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 31/08/2017 001769PB
19/06/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2017
07/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2017
06/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 PA04227172003 15:36:52 SHEYLA
15/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2017 PA04227172003 15/05/2017 15:25
28/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2016
22/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2016
20/09/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2016 CERTIFICADO PRAZO
20/09/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 04/2016 EDITAL
14/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 14: 04/2016 P/CITACAO
24/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2016
26/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2016
18/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2016 P085146152003 17:23:49 SHEYLA
15/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2015 P085146152003 16:44:11 SHEYLA
22/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2015
10/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015
10/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 P056362152003 11:51:57 SHEYLA
29/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2015 P056362152003 15:18:31 SHEYLA
30/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 06/2015 NF 111/1
30/06/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 30: 06/2015 NAO CUMPRIDA (MUDOU-SE)
16/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 16: 04/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
05/12/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 05: 12/2014
05/12/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2014
02/12/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 12/2014 TJEJPGH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009468-20.2014.8.15.2001

Clio Robispierre Camargo Luconi

Meb Viagens

Advogado: Wilson Furtado Roberto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009205-79.2014.8.15.2003

Simone Pereira de Oliveira

Ljl - Construcoes, Incorporacoes, Locaco...

Advogado: Carlos Eduardo Gadelha Pimentel de Morae...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0008861-62.2018.8.15.2002

2 Delegacia Distrital da Capital

Jose Nilson Dantas

Advogado: Izaias Marques Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009937-58.2017.8.15.2002

Renato Reges da Silva

Delegacia Especializada de Repressao a E...

Advogado: Thiago Bezerra de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0009067-84.2015.8.15.2001

Antonio Leite de Caldas

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2015 00:00

Exibir Processo