06/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INACIO SILVA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INACIO SILVA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Intimo os apelantes por seus advogados para no prazo legal apresentarem as razões do recurso, nos termos do §4.º do art. 600 do Código de Processo Penal.
30/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
28/07/2024 20:59

Recebidos os autos
28/07/2024 20:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/07/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 18:09

Conclusos para despacho
16/06/2024 10:54

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 15:04

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 15:01

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:53

Recebidos os autos
11/03/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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