TJPB - 0009067-84.2015.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 12:41
Juntada de diligência
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25/02/2025 15:54
Determinada diligência
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25/02/2025 15:54
Determinado o arquivamento
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31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE CALDAS em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2025 23:59.
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28/01/2025 09:54
Conclusos para despacho
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26/01/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 06:02
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
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23/01/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0009067-84.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento do r.
Despacho de Id. 98228769.
Prazo de 05 dias.
João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/01/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 10:56
Determinada diligência
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12/08/2024 10:49
Conclusos para despacho
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12/08/2024 10:48
Juntada de diligência
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23/07/2024 21:11
Juntada de diligência
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06/06/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 01:47
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 23/05/2024 23:59.
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24/05/2024 01:47
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2024 23:59.
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02/05/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0009067-84.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 09:56
Juntada de informação
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14/12/2023 09:54
Juntada de Alvará
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo de SERASA S/A em 19/10/2023 23:59.
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05/10/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 06:27
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
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27/09/2023 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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27/09/2023 06:26
Publicado Sentença em 26/09/2023.
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27/09/2023 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 23:27
Homologada a Transação
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25/08/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 09:58
Conclusos para decisão
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24/08/2023 09:57
Juntada de diligência
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14/08/2023 23:09
Juntada de provimento correcional
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28/07/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 09:52
Recebidos os autos
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27/07/2023 09:52
Juntada de Certidão de prevenção
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01/07/2022 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/06/2022 00:46
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE CALDAS em 20/06/2022 23:59.
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19/06/2022 03:21
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2022 23:59.
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19/06/2022 03:21
Decorrido prazo de SERASA S/A em 17/06/2022 23:59.
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19/06/2022 03:21
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/06/2022 23:59.
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08/06/2022 12:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/05/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 04:44
Decorrido prazo de SERASA S/A em 12/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 21:37
Juntada de Petição de apelação
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05/05/2022 23:53
Juntada de Petição de apelação
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08/04/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 14:28
Julgado procedente em parte do pedido
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21/03/2022 12:10
Conclusos para julgamento
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14/03/2022 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 12:25
Conclusos para despacho
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21/02/2022 20:14
Juntada de Certidão
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11/02/2022 03:46
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/02/2022 23:59:59.
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09/02/2022 19:20
Juntada de Petição de informações prestadas
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08/02/2022 03:07
Decorrido prazo de SERASA S/A em 07/02/2022 23:59:59.
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03/01/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 11:44
Juntada de Certidão
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13/12/2021 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2021 19:40
Juntada de diligência
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27/10/2021 09:53
Juntada de Certidão
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13/10/2021 12:37
Expedição de Mandado.
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13/10/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 12:15
Juntada de Certidão
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22/06/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 12:46
Juntada de Certidão
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18/02/2021 12:22
Juntada de Certidão
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11/02/2021 01:57
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/02/2021 23:59:59.
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13/01/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
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13/01/2021 12:25
Juntada de Certidão
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13/01/2021 12:20
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2020 17:04
Juntada de Petição de informações prestadas
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07/07/2020 01:00
Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 06/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 00:53
Decorrido prazo de SERASA S/A em 03/07/2020 23:59:59.
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25/06/2020 21:46
Conclusos para despacho
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25/06/2020 21:46
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2020 21:45
Ato ordinatório praticado
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28/11/2019 09:56
Processo migrado para o PJe
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26/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
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26/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2019 NF 132/1
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26/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 09/2019 19:46 TJEJP03
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25/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2019
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27/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 05/2019
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27/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2019
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07/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019
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26/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2018
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15/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 P037765182001 13:38:23 ANTONIO
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14/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2018 P037765182001 15:12:44 ANTONIO
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07/08/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 08/2018 NF 124/18
-
03/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 124/1
-
14/06/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 06/2018
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22/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2018
-
04/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 05/2018
-
04/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2018
-
25/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 04/2018 D016885182001 18:09:36 005
-
25/04/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 04/2018
-
04/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 PA01730182001 14:06:39 TERCEIR
-
04/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 04/2018 NF 39/18
-
27/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 PA01730182001 27/03/2018 13:24
-
27/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2018 ANTONIO LEITE CALDAS
-
27/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2018 NF 39/18
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20/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2018 P039259172001 14:26:12 ANTONIO
-
20/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2018 P043535172001 14:26:13 SERASA
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20/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 02/2018
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08/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2017
-
19/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P043535172001 14:15:36 SERASA
-
29/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2017 P039259172001 12:08:29 ANTONIO
-
26/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P025816172001 13:48:33 BANCO B
-
26/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P026983172001 13:48:33 BANCO I
-
26/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2017
-
09/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2017 P026983172001 11:23:49 BANCO I
-
04/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 P025816172001 09:08:47 BANCO B
-
25/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 04/2017 NF 65/17
-
20/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2017 NF 65/17
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28/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 03/2017
-
20/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 03/2017
-
26/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2017
-
16/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2017 P076772162001 17:22:59 BANCO B
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16/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2017 P001096172001 17:22:59 ANTONIO
-
16/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2017
-
12/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2017 P001096172001 13:10:25 ANTONIO
-
05/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2016 P076772162001 13:25:33 BANCO B
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03/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2016 NF 177/1
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03/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2016 NF 177/1
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08/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2016 P040037162001 18:29:48 TERCEIR
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18/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2016 P040037162001 14:20:43 TERCEIR
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13/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 05/2016
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29/04/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 04/2016 D030014152001 11:43:58 003
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29/04/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 04/2016 D030210152001 11:43:58 002
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29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 04/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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25/09/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 09/2015 D028951152001 10:02:17 001
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25/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2015 P012713152001 10:02:18 TERCEIR
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25/09/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 09/2015 D044915152001 10:02:18 004
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25/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2015 P054264152001 10:02:18 ANTONIO
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23/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2015 P054264152001 15:47:20 ANTONIO
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21/07/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 21: 07/2015 15:30 10 VC
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15/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 07/2015
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03/06/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 21: 07/2015 15:30 10VC
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29/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2015 NF 55/15
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28/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 04/2015 ANTONIO LEITE CALDAS
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14/04/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 02: 06/2015 15:30 10VC
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07/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P012713152001 11:35:12 TERCEIR
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25/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2015 BANCO BMG S/A
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25/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 03/2015
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23/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2015
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23/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2015
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20/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 03/2015 TJEJPWI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2015
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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