TJPB - 0002991-65.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL DA SILVA NUNES

CPF *00.***.*26-30

Advogados

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO

OAB: 26825/PB

CPF *17.***.*67-67

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/05/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 12:47

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 05/05/2025 11:00

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 07:43

    Outras Decisões

  • 24/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 10:34

    Juntada de expediente

  • 01/10/2024 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2024 21:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/09/2024 05:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 21:46

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 21:46

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/09/2023 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 08:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 22:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 04/09/2023 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 09:02

    Juntada de informação

  • 17/08/2023 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA NUNES em 15/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 02/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de cota

  • 27/07/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:51

    Juntada de informação

  • 25/07/2023 10:30

    Juntada de comunicações

  • 25/07/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2023 11:06

    Juntada de comunicações

  • 21/07/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/06/2023 18:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/06/2023 19:36

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/05/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:28

    Nomeado defensor dativo

  • 19/05/2023 20:17

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:55

    Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA NUNES em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:16

    Publicado Edital em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 12:45

    Expedição de Edital.

  • 28/04/2023 07:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 16:17

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 14/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/04/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:17

    Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:12

    Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:34

    Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA NUNES em 23/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:27

    Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA NUNES em 23/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:50

    Juntada de Petição de cota

  • 27/12/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 10:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2022 12:53

    Revogada a Prisão

  • 13/12/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 10:15

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 05:47

    Arquivado Provisoramente

  • 27/04/2022 05:12

    Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA NUNES em 25/04/2022 23:59:59.

  • 23/04/2022 00:06

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2022 14:31

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 08:39

    Processo Desarquivado

  • 08/02/2022 20:46

    Arquivado Provisoramente

  • 08/02/2022 20:45

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 11:36

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 07/02/2022 11:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/02/2022 06:28

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2022 03:29

    Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA NUNES em 04/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 00:15

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 12/01/2022 08:44

    Expedição de Edital.

  • 12/01/2022 08:19

    Expedição de Edital.

  • 11/01/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 05:20

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 18:22

    Juntada de Petição de cota

  • 21/10/2021 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 07:35

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 05:51

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 14:49

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 09/10/2021 06:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 20:01

    Juntada de Petição de cota

  • 18/09/2021 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 08:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 22:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 22:58

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 01/09/2021 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 11:11

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 21:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/08/2021 20:41

    Recebida a denúncia contra MICHAEL DA SILVA NUNES (INDICIADO)

  • 26/08/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 15:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/08/2021 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 08:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 19:17

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 07:43

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 20:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 20:19

    Juntada de diligência

  • 20/05/2021 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 16:18

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 01:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 01:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2021 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 19:24

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 19:48

    Juntada de Petição de cota

  • 18/12/2020 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 08:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 15:18

    Processo migrado para o PJe

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 11/2020

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2020 NF 97/20

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2020 16:34 TJEJPKL

  • 18/05/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2020

  • 18/05/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/05/2020

  • 13/05/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2020

  • 12/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 12: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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