TJPB - 0003096-42.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVALDO LUCIO DA SILVA NETO

CPF *44.***.*08-40

Advogados

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA

OAB: 22260/PB

CPF *00.***.*12-89

EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 27987/PB

CPF *77.***.*08-17

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PENITENCIARIA FLOSCULO DA NOBREGA (ROGER) - JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 10:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/06/2025 22:03

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2025 14:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/04/2025 15:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2025 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 09:52

    Determinada diligência

  • 06/03/2025 18:53

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 13:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/02/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:27

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2025 09:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 16:25

    Juntada de expediente

  • 25/11/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/03/2024 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2024 21:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/02/2024 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:35

    Outras Decisões

  • 27/02/2024 06:22

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 21:32

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 21:32

    Juntada de despacho

  • 23/07/2023 21:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/07/2023 13:48

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de cota

  • 05/07/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:10

    Decorrido prazo de IVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:26

    Publicado Edital em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 15:37

    Expedição de Edital.

  • 29/05/2023 00:07

    Outras Decisões

  • 27/05/2023 20:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 20:37

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 05/04/2023 20:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/03/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/10/2022 19:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/10/2022 12:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/10/2022 23:21

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 14:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/10/2022 09:14

    Juntada de Alvará de soltura

  • 20/10/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 03:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 23:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 11:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/09/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 02:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2022 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 18/09/2022 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2022 00:03

    Decorrido prazo de IVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 26/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 19:28

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 21/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de cota

  • 19/08/2022 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 13:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/08/2022 21:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 18:48

    Deferido o pedido de

  • 16/08/2022 15:40

    Juntada de Petição de cota

  • 16/08/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 12:46

    Juntada de Petição de mandado

  • 15/08/2022 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/08/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 08:00

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/08/2022 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:21

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2022 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 10/08/2022 10:58

    Outras Decisões

  • 10/08/2022 10:58

    Indeferido o pedido de IVALDO LUCIO DA SILVA NETO - CPF: *44.***.*08-40 (REU)

  • 09/08/2022 22:08

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 20:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 12:59

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 14:51

    Juntada de Petição de cota

  • 07/07/2022 22:37

    Arquivado Provisoramente

  • 07/07/2022 21:58

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2022 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:53

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/06/2022 13:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/05/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/04/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2022 05:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.

  • 03/04/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 08:44

    Determinada diligência

  • 28/03/2022 08:44

    Outras Decisões

  • 25/03/2022 20:15

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 15:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/03/2022 09:04

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2022 08:54

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 09/03/2022 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 05:19

    Decorrido prazo de IVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 07/03/2022 23:59:59.

  • 12/02/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 05:18

    Decorrido prazo de IVALDO LUCIO DA SILVA NETO em 10/02/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 00:05

    Publicado Edital em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 23/01/2022 15:58

    Expedição de Edital.

  • 12/01/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2021 19:07

    Juntada de diligência

  • 31/07/2021 21:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 18:20

    Juntada de Petição de cota

  • 12/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2021 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 09:00

    Juntada de diligência

  • 01/07/2021 08:04

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/07/2021 08:04

    Juntada de diligência

  • 25/06/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 16:59

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/06/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2021 21:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/03/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 00:00

    Recebida a denuncia contra IVALDO LUCIO DA SILVA NETO

  • 11/03/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 09:52

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/03/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 16:29

    Apensado ao processo 0002235-56.2020.8.15.2002

  • 30/11/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 12:04

    Processo migrado para o PJe

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DEPENDENCIA 20: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2020 NF 121/2

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2020 11:29 TJE9622

  • 29/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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