24/03/2024 18:29

Baixa Definitiva
24/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2024 18:28

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2024 23:59.
22/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 18:18

Juntada de Petição de resposta
04/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.
06/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:34

Anulada a(o) sentença/acórdão
09/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:54

Juntada de
09/08/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MERYCLES SOARES BRANDAO em 08/08/2023 23:59.
19/06/2023 12:57

Juntada de Petição de cota
15/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/04/2023 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC
21/04/2023 17:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 20/04/2023 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
14/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2023 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
10/01/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
14/12/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:23

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:23

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RIACHO DO CEDRO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RIACHO DO CEDRO em 05/09/2022 23:59.
21/07/2022 00:00

Publicado Expediente em 21/07/2022.
21/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:27

Conclusos para despacho
18/04/2022 20:42

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 17:33

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2021 17:31

Juntada de
10/12/2021 21:10

Determinação de redistribuição por prevenção
09/12/2021 12:45

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/12/2021 20:54

Recebidos os autos
08/12/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 09:45

Baixa Definitiva
07/02/2020 09:45

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
07/02/2020 09:44

Transitado em Julgado em 5 de Fevereiro de 2020
07/02/2020 09:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2020 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2020 23:59:59.
14/11/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 19:27

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
12/11/2019 13:37

Deliberado em Sessão - julgado
12/11/2019 13:37

Deliberado em Sessão - julgado
30/10/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 14:23

Conclusos para despacho
29/10/2019 11:57

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2019 13:23

Conclusos para despacho
06/10/2019 13:23

Juntada de Certidão
06/10/2019 13:23

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2019 10:56

Recebidos os autos
06/10/2019 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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