03/07/2025 09:24

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 17:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/06/2025 23:59.
09/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025 10:54

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA (APELANTE) e R. F. D. L. (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
26/02/2025 08:02

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
25/02/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 17:41

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
11/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Joás de Brito Pereira Filho
11/02/2025 12:47

Juntada de Certidão de julgamento
04/02/2025 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
28/01/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2024 21:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Joás de Brito Pereira Filho
17/12/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Joás de Brito Pereira Filho
17/12/2024 19:54

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer
03/07/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:30

Recebidos os autos
02/07/2024 11:30

Juntada de Termo de audiência
11/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/06/2024 06:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:18

Juntada de Documento de Comprovação
03/05/2024 12:16

Expedição de Informações.
04/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA em 02/04/2024 23:59.
04/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.
10/01/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 14:31

Determinação de redistribuição por prevenção
06/10/2023 16:42

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:44

Recebidos os autos
27/09/2023 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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