TJPB - 0001682-48.2016.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

LEANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA

RAFAEL FERREIRA DE LIMA

JOSE EDUARDO BASTOS DE LIRA

CPF *09.***.*39-02

Advogados

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA

OAB: 14320/PB

CPF *54.***.*96-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

LEANDRO BARBOSA DA SILVA

CPF *00.***.*15-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2024 11:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/07/2024 10:34

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 02/07/2024 09:52

    Juntada de Petição de cota

  • 01/07/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 10:01

    Juntada de Informações

  • 01/07/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 00:58

    Outras Decisões

  • 20/06/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/06/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 08:43

    Juntada de Informações

  • 14/06/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 08:05

    Juntada de Informações

  • 13/06/2024 08:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/06/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 14:38

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/09/2023 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/09/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/09/2023 08:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 22:56

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 10/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 22:08

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 21:38

    Juntada de Petição de cota

  • 27/07/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 05:22

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:21

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE LIMA em 12/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/05/2023 22:18

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 22:15

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 07:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 09:08

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 08:57

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/04/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 02/05/2023 08:57

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/04/2023 09:00:00 Plenário do 2] Tribunal do Júri.

  • 01/05/2023 23:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/04/2023 04:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA em 17/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 01:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 01:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:51

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:46

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:34

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:31

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 08:42

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 19:08

    Juntada de Petição de cota

  • 04/04/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 08:58

    Juntada de Petição de cota

  • 30/03/2023 00:04

    Publicado Edital em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 07:09

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 07:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/03/2023 07:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 07:03

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 06:50

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 18:53

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2023 12:25

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/04/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 28/03/2023 12:20

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/04/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 28/03/2023 12:19

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 28/03/2023 10:02

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 06:34

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 30/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 16:11

    Juntada de Petição de cota

  • 18/11/2022 13:32

    Juntada de Petição de cota

  • 14/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 09:43

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 15/09/2022 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2022 00:05

    Publicado Edital em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 20:31

    Expedição de Edital.

  • 05/07/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE LIMA em 20/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 13/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 03:06

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 21:24

    Juntada de Petição de cota

  • 13/05/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 15:36

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 22:28

    Processo migrado para o PJe

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2020 NF 116/2

  • 19/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2020 15:23 TJEJPL7

  • 12/05/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 05/2020

  • 20/04/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2020

  • 20/04/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 20/04/2020

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 19: 02/2020 ALVARA COM OBICE

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2020

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 06: 02/2020

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 06: 02/2020

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D010195192002 13:55:58 017

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D010987192002 13:55:58 014

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D011317192002 13:55:58 016

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D011822192002 13:55:58 019

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D012063192002 13:55:58 013

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D012071192002 13:55:58 015

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2019 D013339192002 13:55:58 018

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 13: 06/2019 P016193192002 13:55:58 RAFAEL

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2019

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 06/2019

  • 04/06/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 04: 06/2019 P016193192002 15:09:35 RAFAEL

  • 28/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 05/2019 PELA PRONUNCIA

  • 28/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 28/05/2019

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2019 AUD.

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 04/2019 PRESIDIOS

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 16: 04/2019 16:00

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/04/2019

  • 12/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 04/2019 INF. HC

  • 09/04/2019 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 09: 04/2019 INDEFERE

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2019

  • 27/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2019

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 02/2019 D000742192002 12:17:55 007

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 02/2019 D000912192002 12:17:55 010

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 02/2019 D000979192002 12:17:55 008

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 02/2019 D000990192002 12:17:55 012

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 02/2019 D001294192002 12:17:55 009

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 02/2019 D001432192002 12:17:55 011

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2019

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 01/2019 PRESIDIOS

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 01/2019 16:00

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 16: 04/2019 16:00

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/01/2019

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2019 COM DEFESA ESCRITA

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 23: 01/2019 JOSE EDUARDO

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2019 NF 08/19

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 01/2019 CITOU JOSE EDUARDO

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2019

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019 P/DEFESA ESCRITA

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 22/01/2019 P/DEFESA ESCRITA

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2019 JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2019 RAFAEL FERREIRA DE LIMA

  • 29/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 01/2019 16:00

  • 20/11/2018 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 20: 11/2018

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 11/2018 P048437182002 13:49:01 RAFAEL

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 11/2018

  • 23/10/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 23: 10/2018 P048437182002 15:59:50 RAFA

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2018 D021265182002 15:11:33 003

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2018 D021275182002 15:11:33 004

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2018 D021363182002 15:11:33 002

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2018 D022011182002 15:11:33 005

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2018 D027637182002 15:11:33 006

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 10/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 16/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2018 JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA

  • 16/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2018 RAFAEL FERREIRA DE LIMA

  • 16/05/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 05/2018 D020100182002 16:30:33 RAFAEL

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 01/11/2017 00:00

    Mov. [985] - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO 31: 10/2017 MANDADO DE PRISAO ENTREGUE DEL

  • 26/10/2017 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 19: 10/2017 JOSE EDUARDO BASTOS DE LIMA

  • 25/10/2017 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 10/2017 JOSE EDUARDO e OUTROS

  • 19/10/2017 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 19/10/2017 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 10/2017

  • 29/06/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 06/2017

  • 29/06/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 07/04/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/04/2016 NAAPC

  • 05/04/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2016

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/02/2016 VIA NAAPC

  • 05/02/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 02/2016 TJEJPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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