STJ - 0000396-40.2014.8.15.0471

22/03/2021 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/03/2021 14:34

Transitado em Julgado em 22/03/2021

19/03/2021 18:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224815/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 18:40

Protocolizada Petição 224815/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

26/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021 21:50

Não conhecido o recurso de ADERALDO SERGIO DE SOUZA, IONE MARIA DA SILVA LIMA e MARIA DAS GRACAS SILVA

10/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2021 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73464/2021

10/02/2021 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021 17:41

Protocolizada Petição 73464/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021

05/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

10/12/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/12/2020 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/12/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/11/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA