TJPB - 0000921-14.2016.8.15.2003

21/10/2022 09:56

Baixa Definitiva

21/10/2022 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2022 09:55

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo de Rogério Dantas da Silva em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo de Rogério Dantas da Silva em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/10/2022 23:59.

14/09/2022 10:25

Juntada de Petição de cota

13/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 18:27

Conhecido o recurso de Rogério Dantas da Silva (APELANTE) e não-provido

02/08/2022 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 01/08/2022 23:59.

01/08/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 15:50

Juntada de Certidão de julgamento

14/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 19:57

Conclusos para despacho

16/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 17:35

Conclusos para despacho

27/04/2022 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/04/2022 17:09

Juntada de Petição de parecer

15/03/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 09:13

Recebidos os autos

15/03/2022 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

11/05/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 09:34

Conclusos para despacho

11/05/2021 09:27

Juntada de Certidão

29/04/2021 00:00

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 21:30

Juntada de Documento de Comprovação

08/04/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 11:30

Conclusos para despacho

30/03/2021 11:30

Juntada de Certidão

30/03/2021 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 11:45

Conclusos para despacho

26/03/2021 11:45

Juntada de Certidão

26/03/2021 11:45

Juntada de Certidão

26/03/2021 11:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/03/2021 10:15

Recebidos os autos

24/03/2021 10:15

Distribuído por sorteio