21/09/2023 15:35

Baixa Definitiva
21/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
15/08/2023 00:12

Juntada de Certidão de Intimação
07/08/2023 19:04

Juntada de Certidão de Intimação
04/08/2023 11:00

Expedição de expediente
04/08/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023 10:59

Expedição de documento
02/08/2023 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado
02/08/2023 19:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:17

Juntada de Certidão de Intimação
07/07/2023 10:04

Juntada de Certidão de Intimação
06/07/2023 20:30

Incluído em pauta para 01/08/2023 09:00 Virtual
18/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:55

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
18/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
22/04/2023 00:04

Juntada de Certidão de Intimação
17/04/2023 22:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2023 11:14

Expedição de expediente
11/04/2023 11:14

Juntada de Ato Eletrônico
11/04/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2023 00:09

Juntada de Certidão de Intimação
23/03/2023 14:04

Juntada de Certidão de Intimação
22/03/2023 10:46

Expedição de expediente
22/03/2023 10:45

Expedição de documento
22/03/2023 10:45

Provimento por decisão monocrática
24/02/2023 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado
24/02/2023 19:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:24

Juntada de Certidão de Intimação
05/02/2023 15:52

Juntada de Certidão de Intimação
01/02/2023 14:23

Incluído em pauta para 23/02/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
30/01/2023 16:05

Retirado de pauta
23/12/2022 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
23/12/2022 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
12/12/2022 15:32

Incluído em pauta para 02/02/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
23/11/2022 17:46

Conclusos para julgamento
23/11/2022 17:46

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
23/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:02

Distribuído por sorteio para 5ª Turma - Gab 19 - Des. JOANA CAROLINA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
22/11/2022 13:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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