TJPB - 0000164-55.2017.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS

Advogados

JOSE ALVES CARDOSO

OAB: 3562/PB

CPF *26.***.*85-15

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 25163/PB

CPF *17.***.*84-08

JORDANIA DA SILVA SOUZA

OAB: 26245/PB

CPF *96.***.*52-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAYME CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *51.***.*03-14

IGOR PHILLIPE DA SILVA NASCIMENTO

CPF *51.***.*94-80

ANTONIO MATIAS DE VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 08:45

    Determinado o arquivamento

  • 04/06/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:41

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 15:41

    Juntada de expediente

  • 04/11/2024 08:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2024 00:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/08/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 15:33

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/09/2023 05:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/09/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 22:47

    Juntada de provimento correcional

  • 15/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:09

    Publicado Edital em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 09:06

    Expedição de Edital.

  • 14/03/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 01:09

    Juntada de Petição de cota

  • 25/11/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 21:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/10/2022 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2022 21:38

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 22:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/03/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 07:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 09:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2021 10:00:00 1 VARA.

  • 04/03/2021 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2021 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 04/03/2021 09:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2021 10:00:00 1 VARA.

  • 03/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 23:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2021 21:28

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/03/2021 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 19:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/03/2021 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2021 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2021 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2021 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2021 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 18:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/02/2021 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 12:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/02/2021 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 13:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/02/2021 18:20

    Juntada de Petição de cota

  • 16/02/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 08/02/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 12:20

    Processo migrado para o PJe

  • 14/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 14/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 12/2020 NF 108/2

  • 14/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 12/2020 16:31 TJEAB27

  • 29/05/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2020

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2020

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2020

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2020

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2020

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2020 D004930190331 11:10:07 002

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 01/2020 P000025200331 11:10:07 ROBSON

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 01/2020 ANTECEDENTES CRIMINAL

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2020

  • 16/01/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 16: 01/2020 P000025200331 13:44:08 ROBS

  • 04/11/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 01/2018 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 11/2019 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2019 P001458190331 16:50:11 ROBSON

  • 06/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2019

  • 23/07/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2019 P001458190331 14:10:39 ROBSON

  • 17/06/2019 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 06/2019

  • 17/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 06/2019

  • 17/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2019

  • 12/02/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2019 EDITAL

  • 04/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 04: 02/2019 P/CITACAO

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2019

  • 18/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 01/2019

  • 18/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2019

  • 10/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/01/2019

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 01/2019 D003549180331 15:27:52 001

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 01/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2018 ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2018

  • 24/01/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2018

  • 18/12/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2017

  • 18/12/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2017

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 27/03/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/03/2017 MINISTÉRIO PÚBLIC

  • 06/03/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2017

  • 31/01/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2017

  • 27/01/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 01/2017 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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