03/07/2025 18:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:50

Determinada diligência
25/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847687-54.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 98809478 ao Id nº 98809482, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
11/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:05

Determinada diligência
20/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
05/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847687-54.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida, na pessoa de seu representante legal e na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as petições de Id nº 82223403 e Id nº 83211232, devendo, em igual prazo, comprovar o cumprimento da tutela antecipada deferida initio litis (Id nº 78391830).

Dê-lhe ciência, ainda, que a ausência de resposta poderá ensejar o bloqueio da quantia de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), conforme pretendido pela parte autora na petição de Id nº 83211232, além da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art.139, IV, do CPC/15).

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
15/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847687-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Iintime-se a parte promovida para se pronunciar sobre a petiçao da parte promovente no prazo de 05 dias.

João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/11/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:06

Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 16:05

Juntada de Petição de informações prestadas
14/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
06/09/2023 13:50

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 08:58

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2023 13:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/08/2023 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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