TJPB - 0804340-88.2022.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 11:29
Juntada de Guia de Execução Penal
-
17/10/2024 12:18
Juntada de Guia de Execução Penal
-
17/10/2024 09:59
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de ROBERTO FREIRE DOS SANTOS (T) em 09/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 20:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/09/2024 00:37
Decorrido prazo de SARA NOGUEIRA FREIRE SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 12:22
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2024 22:29
Juntada de Petição de cota
-
02/09/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 17:36
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2024 18:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
28/08/2024 18:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
28/08/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 22:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/08/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 02:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 21:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 12:06
Juntada de informação
-
17/07/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 12:02
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2024 11:57
Juntada de informação
-
16/07/2024 15:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
26/06/2024 08:42
Juntada de Petição de cota
-
26/06/2024 00:57
Decorrido prazo de ELIANA NOGUEIRA DIAS FREIRE em 25/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 15:02
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2024 19:21
Juntada de informação
-
10/06/2024 19:13
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 19:10
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:10
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 15:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
26/05/2024 13:54
Outras Decisões
-
22/02/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 07:53
Juntada de Informações prestadas
-
08/12/2023 00:23
Decorrido prazo de ROBERTO FREIRE DOS SANTOS (T) em 07/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 00:16
Publicado Edital em 27/11/2023.
-
25/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 00:00
Edital
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0804340-88.2022.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE REU: ROBERTO FREIRE DOS SANTOS (T) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10DIAS A MMa.
Juíza de de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande,, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 10(dez) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0804340-88.2022.8.15.0001 [Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)], que AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE move em desfavor do representado REU: ROBERTO FREIRE DOS SANTOS (T), brasileiro, filho de Jose Freire Filho e de Maria de Fatima Santos e, como este(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça incumbido da diligência, fica INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, RESSALTANDO QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA O ATO.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Campina Grande/PB, aos 23 de novembro de 2023.
Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA, Técnico Judiciário, que digitei.
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito. -
23/11/2023 12:28
Expedição de Edital.
-
23/11/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 13:28
Juntada de informação
-
18/07/2023 03:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/07/2023 03:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/06/2023 08:00
Expedição de Mandado.
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09/06/2023 12:56
Juntada de informação
-
06/05/2023 00:58
Decorrido prazo de BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO em 05/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 09:52
Juntada de informação
-
05/04/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2023 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 18:12
Juntada de Petição de defesa prévia
-
28/02/2023 18:11
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/02/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 00:43
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2022 02:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 07:38
Juntada de informação
-
10/08/2022 11:24
Juntada de provimento correcional
-
28/07/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2022 18:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/05/2022 13:07
Juntada de informação
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12/05/2022 13:06
Juntada de Alvará de soltura
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12/05/2022 12:46
Juntada de informação
-
11/05/2022 10:21
Concedida a Liberdade provisória de ROBERTO FREIRE DOS SANTOS (T) (REU).
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10/05/2022 15:51
Conclusos para despacho
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03/05/2022 11:58
Juntada de Petição de parecer
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29/04/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 08:17
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
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13/04/2022 12:54
Recebida a denúncia contra ROBERTO FREIRE DOS SANTOS (T) (INDICIADO)
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13/04/2022 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/04/2022 17:12
Conclusos para decisão
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12/04/2022 15:19
Juntada de Petição de denúncia
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28/03/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 10:53
Juntada de Certidão
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25/03/2022 15:59
Apensado ao processo 0804073-19.2022.8.15.0001
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03/03/2022 19:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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