30/05/2025 09:28

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/03/2025 20:28

Conclusos para despacho
03/03/2025 22:34

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2025 09:11

Determinada Requisição de Informações
17/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de EDNALDO ALVES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855352-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 83287944, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de dezembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2024 12:42

Juntada de Carta rogatória
04/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:42

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
21/05/2024 16:24

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
07/12/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/12/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
04/12/2023 00:38

Publicado Resposta em 04/12/2023.
02/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

MM.

Juiz, A publicação foi unicamente dirigida a advogada do Autor/Exequente, quando deveria ser dirigida ao Réu/Executado.

Requer-se, assim, a reexpedição da publicação ao Réu/Executado.

Termos em que, pede e espera deferimento.
30/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição de resposta
23/11/2023 04:43

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0855352-58.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo o executado, por seu advogado, para, querendo, manifestar-se à penhora em valores de sua titularidade, na forma que prescreve o art. 854, § 2º e 3º I e II, CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
21/11/2023 21:39

Juntada de Intimação eletrônica
20/11/2023 12:17

Juntada de comunicações
13/11/2023 08:20

Determinada Requisição de Informações
01/11/2023 09:19

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 22:27

Conclusos para despacho
05/03/2023 22:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2023 14:54

Decorrido prazo de CARLOS NEVES DANTAS FREIRE em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:32

Juntada de Certidão
13/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:39

Juntada de Informações prestadas
06/12/2022 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 17:57

Juntada de documento de comprovação
06/12/2022 10:26

Juntada de Ofício
30/11/2022 16:41

Determinada diligência
30/11/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:30

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:29

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:27

Determinada diligência
02/11/2022 12:29

Conclusos para despacho
02/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:00

Determinada diligência
27/10/2022 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 20:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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