16/04/2025 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:36

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 00:11

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:00

Juntada de Informações
31/03/2025 14:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
31/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:56

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848725-38.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em consideração a informação de Id. 97724787, designo em substituição o profissional contador ALAN VICTOR DO NASICMENTO, endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99829-9683.

Cumpra-se a decisão de Id.90650131, considerando o profissional ora nomeado.

JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:29

Nomeado perito
01/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848725-38.2022.8.15.2001 AUTORA: MARIA DE FÁTIMA VIRGOLINO DA NÓBREGA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca do item e da decisão de id 90650131.

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB, em 10 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:22

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 13:01

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848725-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:26

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 12:15

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 01:32

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848725-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2023 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2023 23:46

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/07/2023 08:13

Recebidos os autos.
15/07/2023 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/07/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 08:03

Transitado em Julgado em 26/06/2023
26/06/2023 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:37

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2023 00:02

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2022 08:52

Conclusos para decisão
28/11/2022 08:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:27

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 14:37

Conclusos para julgamento
21/10/2022 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2022 00:48

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA VIRGOLINO DA NOBREGA (*60.***.*50-15).
19/09/2022 15:48

Determinada diligência
17/09/2022 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000469-30.2004.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Maria Lucia Braga de Carvalho

Advogado: Wilder Grando Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0864829-71.2023.8.15.2001

Sabino Abdon Almeida Holanda

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0803023-29.2023.8.15.2003

Em Segredo de Justica

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0843573-19.2016.8.15.2001

Cymbra Concreto e Morteiro Brasil LTDA

Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Miner...

Advogado: Renato Coelho Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2016 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0827550-51.2023.8.15.2001

Ge Tributos LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 09:30

Exibir Processo