03/09/2025 08:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Considerando que já foi produzida prova oral e audiência (ID nº 90141463) e que a viúva do falecido, citada posteriormente, deixou escoar o prazo concedido para manifestar interesse em produzir outras provas, intimem-se as partes para razões finais em 15 dias.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
01/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de KLEYDE DE SOUSA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 15:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 09:25

Expedição de Mandado.
23/03/2025 13:50

Determinada diligência
21/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:20

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 20:22

Desentranhado o documento
20/01/2025 20:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/01/2025 20:21

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:26

Determinada diligência
14/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:54

Determinada diligência
06/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de KLEYDE DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, constato que a ré MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, viúva do falecido, não foi citada para contestar o feito (ID nº ), não tendo sido encontrada no endereço declinado pela autora.

Portanto, acolho a arguição de nulidade e chamo o feito à ordem, determinando que a autora informe, no prazo de 5 dias, endereço atualizado da ré a fim de viabilizar sua citação.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
02/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:19

Determinada diligência
20/08/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:05

Conclusos para julgamento
14/08/2024 18:43

Juntada de Petição de razões finais
13/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:41

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para razões finais no prazo comum de 15 dias.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
19/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:03

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:53

Juntada de Informações
12/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 20:21

Juntada de Informações prestadas
04/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 18:02

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:25

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:21

Juntada de Ofício
09/05/2024 22:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.
08/05/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
13/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:54

Decorrido prazo de KLEYDE DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:54

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:51

Decorrido prazo de EVERSON DE SOUSA CUNHA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 23:00

Mandado devolvido para redistribuição
05/04/2024 23:00

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 21:59

Mandado devolvido para redistribuição
05/04/2024 21:59

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do processo: 1.

Não há preliminares a serem analisadas. 2.

Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a ocorrência, ou não, de união estável entre a autora e o falecido. 3.

Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4.

Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 5.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09-05-2024, às 9:40 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

Diligências e intimações necessárias.

Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, 27 de março de 2024.

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:22

Mandado devolvido para redistribuição
03/04/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:01

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.
03/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias.

Caso a parte autora esteja assistida pela Defensoria Pública, intime-a, pessoalmente, para apresentar réplica, bem como para falar sobre e eventuais documentos acostados, no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.

Sivanildo Torres Ferreira Juiz de Direito
04/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
23/02/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 00:17

Mandado devolvido para redistribuição
25/01/2024 00:17

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:04

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:56

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:07

Determinada diligência
18/01/2024 11:07

Recebida a emenda à inicial
17/01/2024 07:12

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.
02/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 21:38

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 15:36

Mandado devolvido para redistribuição
23/11/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/11/2023 09:05

Mandado devolvido para redistribuição
23/11/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0864355-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade processual.

Designo audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2023, às 9h20, nesta vara.

Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) que, caso não haja acordo, receberá a cópia da petição inicial naquele ato e dali iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação(art. 695 e 696, do CPC).

Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, se seu advogado for membro da Defensoria Pública, ou, por seu advogado, se particular.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

Diligências e intimações necessárias.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

ANTÔNIO EIMAR DE LIMA Juiz de Direito em substituição PORTARIA GAPRES nº 1.394/2023
22/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:02

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:57

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.
20/11/2023 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA DA SILVA - CPF: *10.***.*38-53 (REQUERENTE).
17/11/2023 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865826-93.2019.8.15.2001

Fernando da Matta Ribeiro

Lindberg de Oliveira

Advogado: Tertius Feliciano da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800774-08.2023.8.15.2003

Viva Empreendimentos e Construcoes LTDA

Paulo Sergio de Oliveira Braga

Advogado: Mateus Lima da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0863335-74.2023.8.15.2001

Claudio Fernandes Celestino Alves

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0804736-45.2023.8.15.2001

Claudia da Silva Setubal Rodrigues

Bruno Miguel Goncalves Rodrigues

Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0844759-43.2017.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Alexandre Swoboda Moreira Barreto

Advogado: Fabio Firmino de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2017 07:16

Exibir Processo