15/04/2025 12:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:28

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
11/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2025 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862678-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes da nomeação do perito DAVID NUNES DE MEDEIROS (ID 105576024) e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

João Pessoa/PB, em 8 de janeiro de 2025.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:31

Determinada diligência
18/12/2024 10:31

Nomeado perito
13/12/2024 06:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta
12/12/2024 11:24

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862678-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:10

Determinada diligência
23/08/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:28

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862678-35.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSE ROBERTO RAMOS DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se o Promovente, por seus advogados, para fornecer o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das Partes, conforme determinado no despacho de ID 82028822, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Defiro a gratuidade judiciária.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
22/01/2024 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROBERTO RAMOS DE BRITO - CPF: *50.***.*57-20 (AUTOR).
22/01/2024 15:52

Determinada diligência
15/01/2024 21:04

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:09

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862678-35.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSE ROBERTO RAMOS DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico.

Assim, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, determino a intimação do Promovente para emendar a petição inicial, a fim de fornecer o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das Partes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Intime-se, ainda, o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação da renda mensal do Autor (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

João Pessoa, 15 de novembro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
15/11/2023 22:43

Determinada diligência
08/11/2023 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00