08/03/2024 05:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 05:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ROSANNA SINDY PEREIRA BRILHANTE em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 07:50

Juntada de Alvará
28/02/2024 01:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:20

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0817226-02.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS REU: ROSANNA SINDY PEREIRA BRILHANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
26/02/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:36

Determinado o arquivamento
26/02/2024 08:36

Expedido alvará de levantamento
22/02/2024 07:58

Conclusos para despacho
22/02/2024 07:57

Processo Desarquivado
21/02/2024 15:44

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 18:43

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:16

Decorrido prazo de ROSANNA SINDY PEREIRA BRILHANTE em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 12:05

Transitado em Julgado em 07/02/2024
24/01/2024 12:06

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0817226-02.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito] Exequente: AUTOR: LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON JOSE MARQUES BOIA - AL10853 Executado(a): REU: ROSANNA SINDY PEREIRA BRILHANTE Advogado do(a) REU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO - PB22440 Advogado do(a) REU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO - PB22440 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA COM CUSTAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Condenação em custas, com supedâneo no Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a parte apenas poderá ser isentada do pagamento das referidas custas caso comprove que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do § 2º, do artigo 51 da lei 9099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

A extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenada a parte autora, exceto se reconhecida a hipótese do art. 51, §2º, Lei 9.099/95 Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
22/01/2024 09:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/01/2024 08:52

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:52

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 07:54

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 13:20

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0817226-02.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS REU: ROSANNA SINDY PEREIRA BRILHANTE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS Endereço: LADEIRA MURILO MONTEIRO VALENTE, 375, Cond.

Dellavia, torre 2, apt. 1805, BARRO DURO, MACEIÓ - AL - CEP: 57045-300 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 22/01/2024 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/11/2023 18:07

Expedição de Mandado.
20/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/10/2023 07:40

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2023 03:08

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/08/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:31

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/08/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/06/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/06/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:13

Decorrido prazo de LILIANE OLIVEIRA DE LINS DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
19/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2023 00:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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