11/01/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:36

Juntada de Alvará
08/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
20/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 07:42

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 00:54

Decorrido prazo de AZANETE GOMES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 05/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:42

Publicado Sentença em 21/11/2023.
23/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828654-78.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: AZANETE GOMES DA SILVA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A.

Advogado do(a) REU: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/11/2023 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:05

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 06:36

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 06:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/08/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 14:41

Juntada de comunicações
24/06/2023 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/05/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 15/08/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2023 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/08/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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