29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:00

Juntada de Alvará
18/12/2024 09:07

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de IRAN DO NASCIMENTO SILVA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 13:45

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:28

Juntada de Petição de diligência
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 09:05

Homologado o pedido
13/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:02

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:02

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:34

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:09

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 20:43

Conclusos para despacho
03/05/2024 20:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE em 17/04/2024 23:59.
26/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 17:56

Juntada de comunicações
02/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/11/2023.
23/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023 12:46

Juntada de Termo de Compromisso
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R.

Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802548-45.2023.8.15.0331 REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE REQUERIDO: IRAN DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR DECISÃO Visto.

Em se tratando de ação de inventário, a análise do pedido dos benefícios da gratuidade judiciária depende da capacidade financeira do espólio, diversamente do que ocorre em outras ações.

Em sendo assim, considerando o baixo valor do espólio, além da incapacidade financeira da única herdeira, defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Declaro aberta a sucessão dos bens deixados por IRAN DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR e nomeio inventariante/arrolante ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE.

Intime-se a inventariante para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006.

Outrossim, RECEBO a inicial como as primeiras declarações.

Na forma do art. 626 do CPC, intimem-se a Fazenda Pública.

Intime-se a arrolante, ainda, para juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), assim como as certidões negativas de débito MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL, em nome do autor da herança, bem como a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL, além de providenciar o lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB.

Por fim, registro a possibilidade de tramitação do presente feito sob o rito do arrolamento sumário/adjudicação, considerando o valor do espólio, devendo a requerente se manifestar nesse sentido.

Segue protocolo de informações SISBAJUD.

Aguarde-se o prazo de 48h e junte-se a resposta.

Ressalto que as demais diligências, não alcançadas pelas informações do SISBAJUD, deverão ser perseguidas pela inventariante, diretamente nas instituições bancárias/INSS, informando nos autos.

Santa Rita, data e assinatura eletrônicas.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
17/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:23

Outras Decisões
17/11/2023 09:35

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:24

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/07/2023 09:30

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA ALEXANDRE em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:22

Determinada a redistribuição dos autos
07/06/2023 08:40

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:57

Juntada de Petição de resposta
10/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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