27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838569-88.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Solicite-se resposta à carta precatória identificada no ID 103046709.

João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema.

Juíza de Direito
28/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 07:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 22:10

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 22:14

Outras Decisões
09/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
11/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838569-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:53

Juntada de Carta precatória
25/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838569-88.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Para citação do promovido nos termos requeridos pelo autor, faz-se necessária a expedição de Carta Precatória, tendo em vista o endereço indicado no Estado de São Paulo.

Assim, renove-se a citação do promovido, com a expedição de Carta Precatória, observando o endereço indicado na petição de ID 97408254.

Diligências pelo promovente.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

José Célio de Lacerda Sá.

Juiz de Direito em Substituição.
07/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838569-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838569-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 11 de março de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 22:02

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:15

Publicado Decisão em 09/02/2024.
17/02/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838569-88.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido do autor (ID 84804962).

Em consequência, RENOVE-SE a citação do promovido, por meio de Oficial de Justiça.

Concedo ao promovente o prazo de 10 (dez) dias úteis para recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do ato citatório.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
07/02/2024 18:29

Deferido o pedido de
06/02/2024 21:33

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838569-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 19 de janeiro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
23/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838569-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 20:25

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 17:38

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 12:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2023 21:15

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
02/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de IZAIAS NUNES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
30/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:42

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 22:23

Conclusos para despacho
28/08/2022 02:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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