10/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:45

Decorrido prazo de HELENO FREIRES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 00:08

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800795-15.2022.8.15.0161 DESPACHO É público e notório junto à comunidade da Comarca que Heleno Freires da Silva é fazendeiro com outras propriedades além daquela envolvida nesses autos, inclusive o Seridó Bar e Restaurante, maior restaurante da cidade de Cuité/PB lhe pertence de fato, percebendo os aluguéis devifos pela utilização.

Desse modo, não há sentido na concessão da gratuidade.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

IRRESIGNAÇÃO.

INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Pode o magistrado indeferir ou revogar o benefício da gratuidade de justiça quando houver nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte, pois o benefício é garantido àqueles que comprovam a impossibilidade de custeio do processo sem prejuízo de seu sustento.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados.

ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER o Agravo, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento. (0805033-51.2017.8.15.0000, Rel.

Des.

Leandro dos Santos, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 1ª Câmara Cível, juntado em 17/04/2018) Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA formulado pelos promovidos.

De outro lado, a proposta de honorários do perito mostra-se desarrazoada.

Certifique-se os demais profissionais habilitados junto ao Tribunal para realização da perícia e voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo, façam-se conclusos.

Cuité/PB, 14 de agosto de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
14/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELENO FREIRES DA SILVA - CPF: *21.***.*97-00 (REU).
14/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:49

Conclusos para despacho
22/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:49

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800795-15.2022.8.15.0161 DESPACHO Tendo em vista a tempestividade do recurso e o preenchimento, prima facie, dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado.

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, §2º da Lei 9.099/95).

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 13 de novembro de 2023.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
13/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:44

Determinada Requisição de Informações
13/11/2023 19:31

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:33

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 08:01

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HEBERT EWERTON COSTA FREIRES - CPF: *15.***.*36-56 (REU) e HELENO FREIRES DA SILVA - CPF: *21.***.*97-00 (REU).
13/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:38

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:37

Juntada de informação
17/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:07

Outras Decisões
29/08/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:56

Conclusos para despacho
02/08/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 21:12

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 23:14

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/07/2022 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.
14/07/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 09:43

Conclusos para despacho
08/07/2022 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2022 23:56

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 19:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/06/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2022 17:00

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2022 16:46

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:46

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:44

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 28/07/2022 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.
09/05/2022 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/05/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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