12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:23

Processo Desarquivado
21/10/2024 05:29

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863706-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista determinação em sentença (ID 89280395) e o transito em julgo dessa, procedo com a retirada da restrição do veículo MARCA/MODELO: CHEVROLET/CORSA HAT.

JOY 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2008/2008, COR: CINZA, PLACA: MNU5582, CHASSI: 9BGXL68608B251349 e RENAVAM: 956886701.

Comprovante de baixa na restrição em anexo.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/10/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:09

Juntada de Informações prestadas
02/10/2024 19:18

Juntada de Alvará
01/10/2024 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 11:40

Juntada de Informações prestadas
18/09/2024 20:07

Determinado o arquivamento
18/09/2024 20:07

Expedido alvará de levantamento
18/09/2024 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:57

Juntada de Informações
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:34

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863706-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em análise aos autos, verifica-se que apenas a parte exequente foi intimada do despacho de ID 98693277, o qual contém o bloqueio das contas do executado.

Assim, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:43

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:29

Juntada de Petição de resposta
21/08/2024 00:13

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863706-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

SOBRE a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias, devendo o exequente apresentar conta bancária a fim de ser transferido o valor bloqueado.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
19/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:48

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:46

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863706-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução.

Ante o exposto, defiro o pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico, e, por conseguinte, solicito informações sobre a existência de ativos em nome do executado citado, bem como, no mesmo ato, determino sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução, consoante extrato anexo.

Aguarde-se 05 dias para resposta das instituições.

JOÃO PESSOA, 01 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:56

Juntada de Informações
30/07/2024 01:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 17:22

Expedição de Mandado.
25/06/2024 00:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863706-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

OFICIE-SE AO DETRAN/PB nos moldes determinado na Sentença transitada em julgado; 2.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. 3.Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4.

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:39

Determinada diligência
20/06/2024 07:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 19:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:54

Juntada de Petição de resposta
26/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:25

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0863706-38.2023.8.15.2001 [Intervenção de Terceiros] EMBARGANTE: GEORGE COSTA SANTOS EMBARGADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS SENTENÇA EMBARGOS DE TERCEIRO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

TERCEIRO INTERESSADO.

AQUISIÇÃO DO BEM.

RETIRADA DA CONSTRIÇÃO.

POSSIBILIDADE.

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Vistos etc.

Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO apresentado por GEORGE COSTA SANTOS em face de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS.

Aduz a promovente que sob o nº 0840262-83.2017.815.2001 tramitou ação de busca e apreensão nesse juízo, proposta pelo embargado em face de André Ricardo Henriques de Lima.

Argumenta que na demanda supracitada, o veículo da MARCA/MODELO: CHEVROLET/CORSA HAT.

JOY 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2008/2008, COR: CINZA, PLACA: MNU5582, CHASSI: 9BGXL68608B251349 e RENAVAM: 956886701, foi objeto de restrição no sistema RENAJUD aos 29/04/2020, no entanto, o feito foi extinto sem exame de mérito e a restrição não foi retirada.

Prossegue relatando que as partes firmaram transação extrajudicial, incluindo na cláusula nona a obrigação do embargado de proceder com a retirada da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD.

Por tais motivos, requer a procedência dos embargos para fins de levantamento da restrição de circulação (restrição total) realizada sobre o bem de propriedade do embargante, MARCA/MODELO: CHEVROLET/CORSA HAT.

JOY 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2008/2008, COR: CINZA, PLACA: MNU5582, CHASSI: 9BGXL68608B251349 e RENAVAM: 956886701.

Acosta documentos.

Citado, o embargado não se manifestou, consoante certidão de ID 85658966, sendo decretada a revelia (ID 88087709).

Vieram conclusos. É o que interessa relatar.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO No caso versado, vê-se que o autor ingressa com AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO com intuito de retirar restrição de veículo automotor imposta no processo de nº 0840262-83.2017.815.2001, o qual foi extinto sem resolução de mérito, encontrando-se arquivado.

Acerca dos embargos de terceiro, o CPC dispõe: Art. 674.

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. § 2º Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos: I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843 ; II - o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução; III - quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte; O embargado apesar de citado não se manifestou, demonstrando com sua omissão concordância com o pleito do embargante - efeito material da revelia, o qual possui direito a retirada da restrição, eis que o processo que a ensejou encontra-se extinto sem exame meritório.

Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Analisando detalhadamente os autos, verifica-se que os documentos acostados à inicial (ID 82163484) demonstram a celebração de acordo extrajudicial entre as partes e, além disso, verifica-se a extinção sem resolução de mérito no processo de nº 0840262-83.2017.815.2001 e seu arquivamento, de forma que não subsiste motivos para a restrição permanecer, sendo a procedência do pedido dos embargos medida que se impõe.

DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, alínea a, do CPC, EXTINGO o feito com resolução do mérito, para julgar procedente o pedido para fins de levantamento da restrição de circulação (restrição total) realizada sobre o bem de propriedade do embargante, MARCA/MODELO: CHEVROLET/CORSA HAT.

JOY 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2008/2008, COR: CINZA, PLACA: MNU5582, CHASSI: 9BGXL68608B251349 e RENAVAM: 956886701.

OFICIE-SE ao DETRAN/PB para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a baixa da restrição total no veículo MARCA/MODELO: CHEVROLET/CORSA HAT.

JOY 1.0, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2008/2008, COR: CINZA, PLACA: MNU5582, CHASSI: 9BGXL68608B251349 e RENAVAM: 956886701, a qual foi inserida por esse juízo via sistema RENAJUD.

Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Sentença publicada e registrada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:44

Determinado o arquivamento
24/04/2024 19:44

Determinada diligência
24/04/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 11:55

Conclusos para julgamento
04/04/2024 00:25

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0863706-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se a falta de juntada de contestação em nome do embargado, decreto a revelia do mesmo.

Conclusos os autos para sentença.

JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
02/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:59

Juntada de Informações
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:32

Juntada de Petição de resposta
20/02/2024 00:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0863706-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, 16 de fevereiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/02/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:51

Juntada de Informações
15/02/2024 18:52

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEORGE COSTA SANTOS - CPF: *13.***.*37-15 (EMBARGANTE).
23/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:31

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
21/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0863706-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para acostar, no prazo de 5 (cinco) dias, a petição inicial do presente feito, bem como indicar o interesse de agir, visto que o processo de nº 0840262-83.2017.8.15.2001 encontra-se arquivado.

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/11/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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