17/07/2025 18:46

Indeferido o pedido de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA - CPF: *55.***.*16-25 (REU)
21/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de THIAGO CESAR RAMOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de ANDREIA DINIZ FEITOSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de FRANCIS RIBEIRO JORGE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA GARCIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:28

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, no que concerne à reconvenção apresentada, a parte ré não recolheu as custas processuais.

A reconvenção possui natureza jurídica de ação, por esse motivo a parte deve ficar atenta ao preenchimento dos seus pressupostos processuais, respeitando o disposto nos artigos 319 e 320 do CPC.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte ré, ora reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção, recolher as custas competentes.

INTIME-SE a parte promovente para caso queira, manifestar-se acerca da petição de Id.99834345 no prazo de 15 dias.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
31/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARTHENON HOME em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:22

Decorrido prazo de ANDREIA DINIZ FEITOSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:22

Decorrido prazo de THIAGO CESAR RAMOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:22

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:25

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835746-10.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que as partes não possuem interesse em nova audiência de conciliação, INTIMEM-NAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretendem produzir, especificando e justificando sua necessidade.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para demais deliberações.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito
18/08/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de THIAGO CESAR RAMOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ANDREIA DINIZ FEITOSA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 08:28

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835746-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovida para se manifestar acerca da proposta de termo de acordo, id 81544461, no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC
06/11/2023 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/11/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Rafael Freire Ferreira em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:54

Decorrido prazo de THIAGO CESAR RAMOS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 19:03

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 12:10

Juntada de Petição de reconvenção
25/10/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 09:27

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 22:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:04

Expedição de Mandado.
11/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 22:18

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 00:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:03

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/11/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/07/2023 09:30

Recebidos os autos.
18/07/2023 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/07/2023 22:04

Recebida a emenda à inicial
14/07/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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