30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 15:20

Determinado o arquivamento
24/01/2024 19:43

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:42

Juntada de Informações
24/01/2024 16:49

Juntada de Alvará
27/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802148-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (nova guia em anexo), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
22/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802148-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:46

Juntada de cálculos
13/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:03

Determinada diligência
13/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:48

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:48

Juntada de Informações
06/09/2023 09:05

Juntada de Alvará
06/09/2023 09:05

Juntada de Alvará
06/09/2023 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/09/2023 23:59.
17/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:09

Determinada diligência
07/08/2023 11:09

Expedido alvará de levantamento
07/08/2023 11:09

Outras Decisões
30/07/2023 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:48

Conclusos para decisão
25/06/2023 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2023 16:18

Deferido o pedido de
19/06/2023 18:50

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2023 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:07

Determinada diligência
05/06/2023 07:57

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:57

Juntada de Informações
25/05/2023 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:20

Transitado em Julgado em 27/03/2023
31/03/2023 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 01:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2022 16:45

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:45

Juntada de Informações
05/10/2022 02:01

Decorrido prazo de ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:45

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:46

Juntada de Informações
29/08/2022 14:32

Juntada de Informações
15/07/2022 00:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES em 14/07/2022 23:59.
09/06/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 21:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 05:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA GOMES PEREIRA em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 12:29

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:44

Juntada de Certidão
24/01/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:39

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:30

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2022 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2022 08:28

Recebidos os autos
22/01/2022 14:40

Juntada de Petição de cota
20/01/2022 18:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
20/01/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:40

Outras Decisões
20/01/2022 18:34

Conclusos para decisão
20/01/2022 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
20/01/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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