02/01/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:38

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO FERNANDES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de VALERIA CEZAR DE CARVALHO RIBEIRO em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:33

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804585-79.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO REU: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO FERNANDES, VALERIA CEZAR DE CARVALHO RIBEIRO SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE NA FASE COGNITIVA.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. -As partes podem transigir a qualquer tempo, hipótese em que o processo será extinto com resolução de mérito.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo (Id. 76989572).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Pois bem, verifica-se que ambas as partes subscreveram o acordo, tendo o documento sido registrado em cartório.

Portanto, não mais subsiste qualquer óbice à homologação da transação.

Portanto, em razão de tudo quanto acima exposto, HOMOLOGO O ACORDO acostado ao Id. 76989572, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considere-se esta sentença publicada e registrada a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes.

Intimem-se as partes.

Custas dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC/2015 e honorários na forma do acordo.

DEFIRO o pedido final da petição de Id. 76989572, razão pela qual DETERMINO o seu cumprimento pela escrivania.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
10/11/2023 13:27

Homologada a Transação
03/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:30

Recebidos os autos.
21/07/2023 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (AUTOR)
04/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2023 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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