28/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS CORREIA DE ARAUJO em 25/07/2025 23:59.
30/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:16

Juntada de Informações
10/04/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 17:55

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0835862-36.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Usucapião intentada por Lucas Correia de Araújo visando a prescrição aquisitiva do imóvel situado na rua Acácio Figueiredo, s/n.º, no bairro do Monte Santo, nesta cidade, sob a alegação de manter sua posse há mais de 20 anos, onde reside com sua família, tendo o imóvel sido doado pela Municipalidade a sua avó, no ano de 1980.

Certidão cartorária do imóvel usucapiendo informando não haver registro (Id n.º 67654577).

Planta baixa do imóvel apresentada no Id n.º Id n.º 67654581.

Fazendas Públicas regularmente citadas, manifestando-se pela falta de interesse (Ids n.ºs 82994198, 82432577 e 83567249).

Confinantes regularmente citados (Ids n.ºs 82783740, 83008048 e 84456254), sem apresentarem oposição, conforme certidão de id n.º 98392377.

Em parecer ministerial retro, o Parquet pugnou pela designação de audiência para inquirição de testemunhas. É o breve relato.

Analisando os autos verifica-se que algumas providências devem ser efetivadas, antes da realização de audiência, razão pela qual determino: 1) intime-se a parte promovente para esclarecer, no prazo de 15 dias, porque nas assertivas iniciais informa que reside no imóvel usucapiendo há 20 anos, quando, na mesma inicial, informa como endereço residencial imóvel diverso (rua São Severino, n.º 65, Monte Santo); 2) Informe a escrivania se o edital foi efetivamente publicado; 3) Abra-se vista dos autos ao Curador dos Ausentes, para suas considerações em 30 dias.

Campina Grande, 11 de fevereiro de 2025.

Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO
11/02/2025 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 00:50

Decorrido prazo de LUCAS CORREIA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:33

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:22

Decorrido prazo de Maria do Socorro Araújo em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:01

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS CORREIA DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de Diego Silva Lima em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS CORREIA DE ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 08:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 21:31

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 00:16

Publicado Edital em 21/11/2023.
23/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0835862-36.2022.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LUCAS CORREIA DE ARAUJO REU: FELIPE MATHEUS CORREIA DE ARAUJO Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: LUCAS CORREIA DE ARAUJO brasileiro, Solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº *22.***.*18-40 e do RG nº 4.133.712 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua São Severino, n° 65, Monte Santo, Campina Grande-PB(s) REU: FELIPE MATHEUS CORREIA DE ARAUJO.

O autor alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel um imóvel residencial localizado na Rua Dr.

Acácio Figueiredo, S/N, bairro: Monte Santo, Campina Grande – PB, cuja área total é de 198,98 m², onde reside com sua família há mais de 20 (vinte) anos O imóvel, conforme já relatado, possuí área total de 198,98 m² e um perímetro de 67,74 m², com as seguintes dimensões e confinantes: - FRENTE: para a Rua Dr.

Acácio Figueiredo, conta com 7,00 metros; - LADO DIREITO: com 21,05 metros, tendo como confinante o Sr.

Felipe Matheus Correia de Araújo; - LADO ESQUERDO: com 25,95 metros, tendo como confinante o Sr.

Diego Silva Lima; - FUNDOS: com 14,04 metros, tendo como confinante a Sra.

Maria do Socorro de Araújo.

O presente Edital servirá para CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS OU NÃO SABIDOS para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 17 de novembro de 2023.

Eu, JIMMY COSTA DE ARAUJO, digitei-o.

Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
17/11/2023 10:12

Expedição de Edital.
17/11/2023 10:05

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:05

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:05

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:18

Juntada de provimento correcional
23/02/2023 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/12/2022 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800086-80.2022.8.15.2003

Norma Celia Nobrega Nicacio

Everaldo Ribeiro Quixaba

Advogado: Ivanildo Souza Moura Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2022 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0046583-27.2004.8.15.2001

Grupo Quatro Planejamento e Obras LTDA

Vilma Bezerra de Aquino

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806018-41.2022.8.15.0001

Wandilson de Araujo Ferreira

Valdemiro de Araujo Ferreira

Advogado: Gisele Bruna Veiga Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0803033-26.2016.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Jose Antonio Zampieri

Advogado: Glauco Jose da Silva Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0824681-52.2022.8.15.2001

Muria Gomes Formiga Barros

Foss &Amp; Consultores LTDA

Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2022 18:38

Exibir Processo