21/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:35

Juntada de Ofício
07/01/2025 10:22

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 00:28

Publicado Edital em 29/10/2024.
29/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0827749-59.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cláusula Penal] EXEQUENTE: CATIA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Rescisão Contratual C/C Restituição de Quantias Pagas c/c Tutela Antecipada acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: CATIA RODRIGUES DE SOUZA brasileira, solteira, Analista Contável, portadora da cédula de identidade RG n.º 470080565, inscrita no CPF sob n.º *27.***.*07-82, domiciliada e residente Rua Santo Antônio, 670, Cidade Nova Arujá/SP, CEP 07411-405, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para INTIMAR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, para comprovar no prazo de 15 dias, o pagamento da guia de custas finais, sob pena de protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado ou inclusão em banco de dados de inadimplentes, via Serasajud.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 25 de outubro de 2024.

Eu, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA, digitei-o.

ANA CARMEN PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juiz de Direito em substituição cumulativa.
25/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 19:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
19/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:43

Decorrido prazo de CATIA RODRIGUES DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do processo: 0827749-59.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Cláusula Penal] EXEQUENTE: CATIA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do MM.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campina Grande, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55, em local incerto e não sabido, para na forma do art. 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 97406861.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

Campina Grande, 1 de agosto de 2024 ANALINE BORGES CIRNE Téc./Anal.

Judiciário
01/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do processo: 0827749-59.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Cláusula Penal] EXEQUENTE: CATIA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do MM.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campina Grande, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55, em local incerto e não sabido, para, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida no Serasajud (caso alcance o limite de 10 salários-mínimos) e protesto e inscrição na dívida ativa do Estado (caso não atinja tal patamar), pagar as custas finais cuja guia se encontra no ID 97381732.

Caso a guia vença, agora, no sistema de custas online, a guia atrasada pode ser reimpressa.

A própria parte executada ou seu advogado pode entrar no sistema Custas Online, área pública, ir em "consultar guia emitida/reimprimir boleto", clicar na guia atrasada e reimprimir nova.

O sistema recalculará as UFRs do mês, aplicando o novo valor, e postergará a data para pagamento.

Campina Grande, 29 de julho de 2024 ANALINE BORGES CIRNE Téc./Anal.

Judiciário
29/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:55

Juntada de cálculos
18/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de CATIA RODRIGUES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
20/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em 17/05/2024
26/04/2024 01:37

Decorrido prazo de CATIA RODRIGUES DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 22:51

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 08:30

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/02/2024 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:13

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:13

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:07

Publicado Edital em 22/11/2023.
23/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0827749-59.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusula Penal] AUTOR: CATIA RODRIGUES DE SOUZA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Rescisão Contratual C/C Restituição de Quantias Pagas c/c Tutela Antecipada acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: CATIA RODRIGUES DE SOUZA brasileira, solteira, Analista Contável, portadora da cédula de identidade RG n.º 470080565, inscrita no CPF sob n.º *27.***.*07-82, domiciliada e residente Rua Santo Antônio, 670, Cidade Nova Arujá/SP, CEP 07411-405, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 20 de novembro de 2023.

Eu, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS, digitei-o e fiz imprimir.

Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito em substituição cumulativa.
20/11/2023 08:29

Expedição de Edital.
20/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:44

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
17/11/2023 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATIA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *27.***.*07-82 (AUTOR).
31/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:47

Deferido o pedido de
03/10/2023 07:59

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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