TJPB - 0814945-59.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 02:48
Decorrido prazo de THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em 10/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:16
Determinado o arquivamento
-
07/03/2025 18:35
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 01:23
Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO MINA COSTA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo de CAIO GRACO COUTINHO SOUSA em 24/02/2025 23:59.
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30/01/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:20
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 01:13
Decorrido prazo de THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em 26/06/2024 23:59.
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19/06/2024 10:39
Deferido o pedido de
-
06/06/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/06/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 20:33
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
30/04/2024 02:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 02:40
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:40
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
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27/04/2024 00:49
Decorrido prazo de THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em 26/04/2024 23:59.
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08/04/2024 00:23
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 010/24– PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0814945-59.2023.8.15.0001-AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA– PARTES AUTOR: THUYLLA BARROS CUNHA ALVES, Advogados CAIO GRACO COUTINHO SOUSA OAB|PB 14.887 e PEDRO COUTINHO MINA COSTA OAB|PB 27.517 RÉU:BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOSLTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55- SENTENÇA: "Vistos etc...com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução dos contratos celebrados entre THUYLLA BARROS CUNHA ALVES e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, quais sejam: C6-*72.***.*37-36, no valor de R$ 25.177,53; RSA8-*72.***.*37-36, no valor de R$ 9.998,40; RSA7-*72.***.*37-36, no valor de R$ 10.197,08.; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 45.373,01, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC)".
Intime-se a parte promovida, para querendo apresentar apelação no prazo de 15 dias. . -
04/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 09:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/03/2024 00:35
Decorrido prazo de THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 20:31
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 01:27
Decorrido prazo de THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em 07/03/2024 23:59.
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27/02/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 07:44
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 12:08
Decretada a revelia
-
25/01/2024 10:09
Conclusos para despacho
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24/01/2024 15:27
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:27
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:27
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/01/2024 23:59.
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23/11/2023 00:10
Publicado Edital em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0814945-59.2023.8.15.0001.
Ação: RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, que através do presente Edital nos termos dos arts. 256 a 259 do CPC/15. manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(S) promovido(S) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande -Pb, 17 de novembro de 2023.
Eu, Hélder K.
S.
Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
17/11/2023 09:01
Expedição de Edital.
-
06/11/2023 09:40
Deferido o pedido de
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25/10/2023 11:08
Conclusos para despacho
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02/10/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
28/09/2023 11:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
28/09/2023 11:37
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/09/2023 08:47
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2023 08:41
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/09/2023 08:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2023 16:24
Conclusos para despacho
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21/08/2023 11:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/08/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 11:53
Indeferida a petição inicial
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15/08/2023 11:53
Determinado o cancelamento da distribuição
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14/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
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14/08/2023 09:57
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/08/2023 00:27
Decorrido prazo de THUYLLA BARROS CUNHA ALVES em 10/08/2023 23:59.
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20/07/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 14:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THUYLLA BARROS CUNHA ALVES - CPF: *72.***.*37-36 (AUTOR).
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para despacho
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07/06/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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