16/07/2025 00:33

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 11:34

Outras Decisões
11/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:40

Processo Desarquivado
11/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:14

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:09

Outras Decisões
12/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:37

Determinada diligência
10/09/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 12:37

Outras Decisões
05/09/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:03

Juntada de Ofício
05/09/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:28

Determinada diligência
02/09/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 07:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 00:44

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 15:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/08/2024 15:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2024 09:00:00 1a Vara Do Tribunal do Júri - Acervo B.
29/08/2024 15:50

Determinada diligência
29/08/2024 15:50

Mantida a prisão preventida
29/08/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 07:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:26

Determinada diligência
01/08/2024 09:26

Deferido o pedido de
01/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 15:04

Juntada de Petição de cota
26/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 15:15

Juntada de Informações
17/07/2024 15:10

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:05

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:00

Juntada de documento de comprovação
17/07/2024 14:58

Juntada de Ofício
17/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:36

Juntada de Ofício
17/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:32

Juntada de Ofício
17/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:22

Juntada de Ofício
17/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 06:55

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/07/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2024 12:30

Determinada diligência
03/07/2024 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:03

Juntada de Petição de parecer
18/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 10:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:32

Outras Decisões
23/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:25

Desentranhado o documento
23/04/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 10:25

Transitado em Julgado em 08/04/2024
18/04/2024 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 21:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:50

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 02:08

Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:12

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
08/03/2024 23:45

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:11

Conclusos para decisão
26/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:04

Publicado Edital em 22/02/2024.
22/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0809464-29.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, inscrito no CPF sob o nº *75.***.*36-70, portador do RG nº 3332923SESDS/PB, filho de Maria José Oliveira do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 85704766, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, e art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, ambos do Código Penal Brasileiro.

E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a).

Andréa carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Analista Judiciária/Técnico(a), o digitei.
20/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:05

Expedição de Edital.
20/02/2024 08:00

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:28

Expedição de Mandado.
17/02/2024 12:54

Mantida a prisão preventida
17/02/2024 12:54

Proferida Sentença de Pronúncia
15/02/2024 10:07

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
31/01/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 06:45

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 06:43

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:50

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:48

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:48

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 23:27

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:50

Juntada de documento de comprovação
17/01/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:54

Juntada de Ofício
17/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:40

Juntada de Ofício
17/01/2024 11:33

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:26

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:26

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:26

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
16/01/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2024 14:34

Determinada a distribuição do feito
16/01/2024 14:34

Mantida a prisão preventida
16/01/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:21

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:05

Publicado Edital em 21/11/2023.
23/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. xxxª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0809464-29.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, nascido em 05/10/1990, filho de Maria José Oliveira do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, §2º,incisos II e IV, do Código Penal c/c artigo 1º, inciso I, in fine, da Lei nº 8.072/90 c/cartigo 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, do Estatuto Repressor, na forma do artigo 69,do Estatuto Repressor,do CPB.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dra.

Andréa carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 17 de novembro de 2023.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
17/11/2023 07:18

Expedição de Edital.
13/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:08

Juntada de Petição de cota
06/11/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 13:04

Juntada de Petição de defesa prévia
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo de GLEYSON DA SILVA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 01:00

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 13:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 13:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 13:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 13:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:36

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/09/2023 12:03

Recebida a denúncia contra GLEYSON DA SILVA BEZERRA (INDICIADO)
13/09/2023 20:57

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:26

Juntada de Petição de cota
12/09/2023 12:23

Juntada de Petição de denúncia
05/09/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 20:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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