01/07/2025 13:55

Expedição de Carta.
01/07/2025 13:03

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025 10:56

Publicado Despacho em 09/06/2025.
10/06/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSINETE LUIZ DE ARRUDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 06:49

Conclusos para despacho
05/06/2025 06:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/05/2025 09:59

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
07/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:43

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2025 00:53

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:34

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 10:52

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSINETE LUIZ DE ARRUDA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSENE DE ARRUDA ANDRADE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de TOMAZ ARRUDA BRITO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800933-22.2023.8.15.0201.

DECISÃO Vistos etc.

Em despacho de ID 102098433, este juízo determinou a intimação dos herdeiros para comparecimento pessoal no Cartório deste juízo para assinatura dos termos de renúncia.

Cumpridas as diligências por Oficial de Justiça, certificou-se nos autos que todos os termos de renúncia foram regularmente assinados, com exceção do herdeiro TOMAZ ARRUDA BRITO, uma vez que falecido durante o curso do presente processo (certidão de óbito ao ID 105560509).

Considerando que o herdeiro pós-morto deixou filho, impõe-se a habilitação do sucessor do herdeiro falecido.

Assim, nos termos do art. 313, I, do CPC, SUSPENDO o presente processo e determino a intimação da inventariante para, em 15 (quinze) dias, proceder à habilitação do sucessor do herdeiro falecido, conforme art. 689 e seguintes, do CPC.

Habilitado o sucessor, CITE-SE mediante carta com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, se for o caso, comparecer em juízo para assinatura do termo de renúncia.

CUMPRA-SE.

Ingá, 29 de janeiro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSILENE LUIZ DE ARRUDA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE DE ARRUDA FILHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de PATRICIO ARRUDA BRITO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOZINEIDE LUIZ DE ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSELMA LUIZ DE ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 05:45

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 22:12

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 11:57

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 21:11

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 21:04

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 21:01

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 20:59

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 06:23

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:56

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2024 01:53

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800933-22.2023.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o decurso de mais de 30 dias desde a decisão de ID 93960262, defiro, em parte, o pedido retro e concedo à promovente, pela última vez, novo prazo máximo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da decisão, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

CUMPRA-SE.

Ingá, 29 de agosto de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
30/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:46

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 00:08

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0800933-22.2023.8.15.0201 DESPACHO Defiro o pedido retro e concedo o prazo por 10 dias.

INGÁ, 12 de agosto de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO JUÍZA DE DIREITO
12/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 06:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:49

Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2024 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800933-22.2023.8.15.0201.

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ DE ARRUDA.

Foi nomeada inventariante a herdeira JOSINETE LUIZ DE ARRUDA.

As primeiras declarações foram apresentadas no ID 7467942.

Só existe um bem a inventariar, qual seja, o imóvel localizado na Rua José Alves de Araújo Rego, 60, Itatuba/PB, avaliado pela Fazenda Pública em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Citação dos terceiros interessados no ID 74975531.

Os herdeiros foram regularmente citados, pessoalmente ou por edital. É o breve relato.

Dedico.

Diante do valor atribuído ao único bem do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664, do CPC.

Assim, converto o processo em ARROLAMENTO.

Proceda-se à alteração da classe processual.

De outro lado, visando assegurar a disposição de última vontade de pessoa falecida, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou, em 18.07.2016, o Provimento nº 56/2016, estabelecendo a obrigatoriedade, em todas as ações de inventários e arrolamentos, inclusive extrajudiciais, da apresentação de certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec).

Nesse sentido, o art. 2º, do referido provimento: “É obrigatório para o processamento dos inventários e partilhas judiciais, bem como para lavrar escrituras públicas de inventário extrajudicial, a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados”.

Assim, ao inventariante para, no prazo de 10 dias: 1 – juntar a referida certidão do CENSEC, 2 – apresentar o plano de partilha, acompanhado do instrumento público ou termo judicial de renúncia dos direitos hereditários dos herdeiros Aquino Cabral do Nascimento, Maria do Socorro Cabral e Josefa Cabral do Nascimento. 3 – apresentar certidões negativas de débito das Fazendas Municipal, Estadual e Federal emitidas no CPF da falecida.

CUMPRA-SE.

Ingá, 17 de julho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
23/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:25

Outras Decisões
17/07/2024 17:16

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
25/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2024 00:11

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800933-22.2023.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a inventariante nomeada para se manifestar sobre a informação de que todos residem no mesmo endereço, no prazo de 10 dias.

CUMPRA-SE.

Ingá, 7 de junho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
07/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:29

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 07:57

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:11

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo a inventariante nomeada para se manifestar sobre a informação de que todos residem no mesmo endereço e, se for o caso, requerer a conversão do processo para arrolamento sumário, no prazo de 15 dias.

Ingá/PB, 6 de março de 2024.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
06/03/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSILENE LUIZ DE ARRUDA SOUSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSELMA LUIZ DE ARRUDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE DE ARRUDA FILHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de TOMAZ ARRUDA BRITO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de PATRICIO ARRUDA BRITO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA JOSENE DE ARRUDA ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de JOZINEIDE LUIZ DE ARRUDA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 12:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSÉ DE ARRUDA em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:44

Publicado Edital em 20/11/2023.
22/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
21/11/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800933-22.2023.8.15.0201– AÇÃO: [Inventário e Partilha].

A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, dar conhecimento aos eventuais herdeiros e sucessores e herdeiros do Sr.

J.

D.

A. (de cujos), ficam CITADOS os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos , para os termos da acao, bem como para se manifestarem sobre as primeiras declarações no prazo legal.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que os mesmos não possam alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei.

Ingá/PB, 16 de novembro de 2023.

Eu, Diana Alcântara de Farias, Técnica Judiciária, digitei-o.

Dra.

Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
16/11/2023 11:01

Expedição de Edital.
16/11/2023 10:53

Juntada de documento de comprovação
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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