07/05/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 11:43

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 11:37

Juntada de Alvará
07/05/2024 11:27

Juntada de Alvará
06/05/2024 09:43

Determinado o arquivamento
06/05/2024 09:43

Expedido alvará de levantamento
06/05/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:40

Decorrido prazo de JARBAS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/02/2024 23:59.
20/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:05

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801467-89.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atos Unilaterais, DPVAT] EXEQUENTE: JARBAS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Realizado o pagamento, e concorde a parte autora e informados os dados bancários, expeçam-se os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular.

Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final.

Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% e honorários de execução (10%), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD.

Custas finais pagas.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
27/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801467-89.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atos Unilaterais, DPVAT] EXEQUENTE: JARBAS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO

Vistos.

A parte credora, ao requerer o cumprimento de sentença, deve instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter os requisitos relacionados no art. 524 do CPC.

Ademais, pelo princípio do sincretismo, em regra, o cumprimento de sentença deve ser iniciado nos próprios autos do processo da fase de conhecimento, como é o caso em testilha, não havendo razão para que se processe em autos apartados.

Assim, intime-se a parte autora/exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar planilha do débito exequendo, utilizando-se da ferramenta TJCalc do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/tjcalc/paginas/publico/calculo/novoCalculo.jsf), de modo a viabilizar a análise da regularidade dos cálculos, seguindo os parâmetros deduzidos na sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
12/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 09:30

Outras Decisões
10/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:35

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de JARBAS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:57

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 07:33

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:39

Decorrido prazo de JARBAS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
25/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:35

Juntada de comunicações
13/06/2023 11:52

Juntada de Ofício
01/06/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:29

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:29

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 07:28

Juntada de Petição de diligência
30/04/2023 08:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2023 11:29

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:32

Nomeado perito
26/04/2023 15:41

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:06

Decorrido prazo de JARBAS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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