TJPB - 0817578-14.2021.8.15.0001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

JUVENAL PAULINO DA SILVA

CPF *70.***.*22-15

Advogados

MATHEUS DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO

OAB: 26202/PB

CPF *84.***.*84-25

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMERICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 08:37

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 25/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 11:34

    Juntada de Alvará

  • 15/07/2024 11:33

    Juntada de Alvará

  • 12/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 00:45

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0817578-14.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: JUVENAL PAULINO DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para apresentar contas bancárias dos advogados e da parte autora, para confecção dos alvarás.

    CAMPINA GRANDE, 5 de julho de 2024.

    MILTON PEREIRA DE SOUSA.

    Técnico Judiciário.

  • 05/07/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 10:08

    Determinado o arquivamento

  • 04/07/2024 10:08

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/07/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 03:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 11/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 00:25

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0817578-14.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: JUVENAL PAULINO DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência dos RPVs expedidos nos autos, no prazo legal.

    CAMPINA GRANDE, 20 de maio de 2024.

    MILTON PEREIRA DE SOUSA.

    Técnico Judiciário.

  • 20/05/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 08:57

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2024 08:57

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2024 08:46

    Transitado em Julgado em 05/06/2023

  • 14/05/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 21:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 00:40

    Publicado Decisão em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817578-14.2021.8.15.0001 EXEQUENTE: JUVENAL PAULINO DA SILVA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA Vistos, etc.

    Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1 - Expeça-se RPV em favor da parte autora, a fim de requisitar o pagamento do valor ora homologado (R$ 37.116,94, com data-base em 10/2023); 2 - Expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 3.667,01, com data-base em 10/2023); 3.

    Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

    Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz de Direito

  • 23/04/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 14:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/04/2024 19:44

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 19:06

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:16

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0817578-14.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: JUVENAL PAULINO DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo legal.

    CAMPINA GRANDE, 18 de dezembro de 2023.

    MILTON PEREIRA DE SOUSA.

    Técnico Judiciário.

  • 18/12/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 08:37

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:50

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0817578-14.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: JUVENAL PAULINO DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

    CAMPINA GRANDE, 8 de novembro de 2023.

    MILTON PEREIRA DE SOUSA.

    Técnico Judiciário.

  • 08/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/06/2023 12:02

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/05/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 01:44

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 08:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/01/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 11:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2022 08:34

    Juntada de Alvará

  • 20/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/09/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 17:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 05:11

    Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO em 22/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 08:13

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 21:22

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 03:38

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO em 06/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 05/04/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 10:41

    Juntada de diligência

  • 25/02/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 16:25

    Juntada de diligência

  • 16/02/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:54

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 10:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:16

    Nomeado perito

  • 26/11/2021 12:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 01:50

    Decorrido prazo de JUVENAL PAULINO DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.

  • 09/08/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/07/2021 09:04

    Outras Decisões

  • 08/07/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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