21/06/2024 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:07

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:11

Juntada de Informações
27/05/2024 16:12

Juntada de Alvará
27/05/2024 16:12

Juntada de Alvará
27/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:38

Homologada a Transação
10/05/2024 20:02

Conclusos para julgamento
10/05/2024 20:02

Recebidos os autos do CEJUSC
02/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 07:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:25

Recebidos os autos.
26/02/2024 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
16/02/2024 08:05

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Processo número - 0800434-20.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. 1.

Deferida a gratuidade judiciária requerida, nos termos do acórdão de ID 83517066. 2.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência de conciliação por videoconferência, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados (Resolução CNJ nº nº 314/20, art. 6º, §3º), intimando-os para comparecimento, através dos meios indicados na inicial, com possibilidade de intimação por dispositivo eletrônico, desde que demonstrada a sua ciência inequívoca, observados os preceitos legais. 3.

Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).

Advirta-se que, não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). 4.

Subsistindo qualquer dificuldade ou impossibilidade da prática do ato, certifique-se e voltem-me conclusos para nova deliberação (Resolução CNJ nº 314/20, art. 3º, §6º).

Providências de praxe.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
18/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:42

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO - CPF: *19.***.*04-90 (AUTOR).
13/12/2023 22:31

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 21:00

Conclusos para decisão
12/12/2023 20:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/12/2023 13:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/11/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Processo número - 0800434-20.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc.

A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça.

E, sendo assim, para analisar o pedido de gratuidade judiciária, entendo que a parte (concretamente) deve comprovar que, de fato, merece a assistência irrestrita do Estado, sob pena de desvirtuamento do benefício processual, especialmente, ao se levar em consideração a possibilidade de parcelamento ou redução percentual das despesas processuais. (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC).

Nessas condições, deferir o benefício de gratuidade judiciária, em qualquer situação, sem analisar o caso concreto e a real necessidade dessa benesse, que, em última análise, é custeada pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela parte, o que não pode ser admitido pelo Poder Judiciário.

Assim, considerando a natureza jurídica da demanda, bem como a possibilidade de amoldar o valor das custas à condição financeira dos autor, defiro parcialmente o pedido de gratuidade judiciária, ficando dispensados 80% (oitenta por cento) do valor das custas iniciais, facultando-se ao autor o recolhimento em 04 (quatro) parcelas mensais iguais e sucessivas. sem prejuízo do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, o que faço na forma do art. 98, § 5º, NCPC.

Assim, intime-se a parte autora, através de seu causídico habilitado, a recolher a primeira parcela das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a providência supra, retornem os autos conclusos para deliberação.

Caso não haja o recolhimento das custas, certifique o Cartório o fato retornem os autos conclusos para sentença terminativa (art. 290, NCPC).

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
09/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSEFA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO - CPF: *19.***.*04-90 (AUTOR)
08/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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