TJPB - 0802116-57.2023.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 15:35
Determinado o arquivamento
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21/06/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 13:11
Processo Desarquivado
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20/06/2024 17:15
Juntada de Petição de cota
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08/05/2024 10:27
Arquivado Provisoramente
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07/05/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 09:54
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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07/05/2024 09:54
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DAMIAO MOURA NETO - CPF: *99.***.*02-92 (INDICIADO)
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04/05/2024 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/05/2024 21:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/04/2024 01:14
Decorrido prazo de ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES em 24/04/2024 23:59.
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21/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
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19/04/2024 18:31
Juntada de Petição de cota
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08/04/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 12:18
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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23/01/2024 10:27
Outras Decisões
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22/01/2024 19:10
Conclusos para despacho
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22/01/2024 17:25
Juntada de Petição de cota
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24/11/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 00:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:39
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Inquérito Policial.
Processo nº 0802116-57.2023.8.15.2002.
DECISÃO 01.
Vistos, etc. 02.
Defiro o requerido pelo Ministério Público em sua última manifestação, concedendo-lhe novo prazo de 15 (quinze) dias prazo para formalização de ANPP. 03.
Intime-se. 04.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datada e assinado digitalmente -
06/11/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:08
Deferido o pedido de
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06/11/2023 12:59
Conclusos para despacho
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06/11/2023 11:00
Juntada de Petição de cota
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18/07/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 11:55
Deferido o pedido de
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18/07/2023 11:07
Conclusos para despacho
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17/07/2023 15:39
Juntada de Petição de cota
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31/03/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 11:03
Deferido o pedido de
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31/03/2023 09:02
Conclusos para despacho
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30/03/2023 14:40
Juntada de Petição de cota
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30/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 09:45
Conclusos para despacho
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27/03/2023 21:42
Juntada de Petição de cota
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09/03/2023 14:30
Juntada de Petição de diligência
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02/03/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 18:57
Juntada de Petição de certidão
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02/03/2023 18:47
Juntada de Petição de certidão
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02/03/2023 18:45
Apensado ao processo 0801424-58.2023.8.15.2002
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01/03/2023 16:06
Desapensado do processo 0801424-58.2023.8.15.2002
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01/03/2023 15:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/03/2023 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/03/2023 09:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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