01/08/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 08:31

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM 15 DIAS.
26/06/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:12

Processo Desarquivado
02/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 02:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIPE ARAUJO GALVAO em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIPE ARAUJO GALVAO em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.
23/01/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/12/2023 00:17

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851604-81.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEBASTIAO FELIPE ARAUJO GALVAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

RETIFICO, contudo, apenas um erro material no dispositivo sentencial visto que onde se lê "JULGO PROCEDENTE o pedido inicial", leia-se "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial".

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
11/12/2023 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 05:07

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIPE ARAUJO GALVAO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:33

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851604-81.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEBASTIAO FELIPE ARAUJO GALVAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

RETIFICO, contudo, apenas um erro material no dispositivo sentencial visto que onde se lê "JULGO PROCEDENTE o pedido inicial", leia-se "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial".

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
08/11/2023 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:03

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/10/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/09/2023 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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