31/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:00

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0825962-19.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: REGINALDO BEZERRA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determino a intimação do Promovente, para se manifestar acerca da petição e documentos (ID 104079859 e seguintes), no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
28/01/2025 06:04

Determinada diligência
26/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/11/2024 06:28

Conclusos para despacho
05/11/2024 06:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:10

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:34

Juntada de Ofício
13/09/2024 09:36

Determinada diligência
13/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 06:09

Conclusos para despacho
12/07/2024 05:45

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0825962-19.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: REGINALDO BEZERRA DESPACHO Intime-se o Autor, por sua advogada, para informar os dados bancários para transferência do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 08 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
10/07/2024 19:45

Determinada diligência
09/07/2024 11:50

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 01:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 06:20

Conclusos para decisão
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0825962-19.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: REGINALDO BEZERRA DECISÃO Defiro o pedido de ID 89375527, determinando a penhora mensal de 20% dos vencimentos do Réu/Executado, a ser descontado em seu benefício previdenciário, até o limite do valor do débito.

Intime-se o Exequente para apresentar planilha atualizada do seu crédito, em 05 dias.

Após, oficie-se ao INSS para cumprimento desta decisão.

Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados.

João Pessoa, 05 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
07/07/2024 11:39

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 18:33

Determinada diligência
05/07/2024 18:33

Outras Decisões
24/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:59

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825962-19.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, em 10 (dez) dias, acerca das informações/documentos trazidos aos autos pelo INSS, em resposta a Ofício nº 167/2024.

João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 18:14

Determinada diligência
16/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825962-19.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Exequente, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a busca realizada junto ao sistema RENAJUD (ID 84524571).

João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 12:44

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:26

Determinada diligência
19/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:29

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
23/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 06:14

Conclusos para despacho
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825962-19.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Autor/Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do(a) cumprimento da sentença/execução, na forma do art. 921, III, § 1º, do CPC.

João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/11/2023 02:52

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:56

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:36

Determinada diligência
10/11/2023 15:15

Conclusos para decisão
08/11/2023 04:17

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2023 00:38

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0825962-19.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: REGINALDO BEZERRA DESPACHO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, constatando-se o bloqueio de quantia irrisória, com ordem de desbloqueio, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo.

Intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

João Pessoa, 06 de novembro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/11/2023 07:58

Determinada diligência
06/11/2023 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:34

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2023 05:10

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2023 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 10:47

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:21

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:54

Determinada diligência
22/11/2022 06:44

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:12

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 10:12

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:23

Decorrido prazo de DARIO WANDERLEY MELO em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO BEZERRA em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 21:13

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2022 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:11

Transitado em Julgado em 20/06/2022
19/06/2022 03:04

Decorrido prazo de REGINALDO BEZERRA em 17/06/2022 23:59.
26/05/2022 06:05

Juntada de Petição de resposta
12/05/2022 09:17

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2022 12:00

Conclusos para julgamento
25/01/2022 03:40

Decorrido prazo de REGINALDO BEZERRA em 24/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:55

Decorrido prazo de REGINALDO BEZERRA em 16/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2021 05:04

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
16/09/2020 16:27

Conclusos para julgamento
16/09/2020 16:12

Juntada de Certidão
04/09/2020 14:45

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2020 11:25

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:25

Conclusos para despacho
12/03/2020 16:24

Juntada de Certidão
11/12/2019 04:56

Decorrido prazo de REGINALDO BEZERRA em 25/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 07:24

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2019 07:23

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 11:10

Conclusos para despacho
21/07/2019 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2019 00:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 15:45

Conclusos para despacho
01/02/2019 03:12

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2018 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 20:20

Juntada de Ofício
06/11/2018 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/05/2018 12:46

Conclusos para despacho
11/05/2018 12:46

Juntada de Certidão
14/12/2017 16:39

Expedição de Mandado.
06/11/2017 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 06:03

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2017 05:59

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2017 11:35

Conclusos para despacho
30/05/2017 16:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800236-67.2022.8.15.2001

Banco C6 S.A.

Joao Claudio Araujo Soares

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0804128-98.2023.8.15.0141

Francisco Ferreira de Lima

Ewally Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0852628-81.2022.8.15.2001

Joao Batista de Souza Amorim

Marcelo Morales Ortiz

Advogado: Raul Cesar Machado de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0814180-39.2022.8.15.2001

Infinity At The SEA

Svante Carlsson Invest Ab

Advogado: Inaldo Cesar Dantas da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800939-91.2023.8.15.0051

Maria Liduina Lima de Melo

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2023 11:29

Exibir Processo