23/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:36

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 01:25

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:42

Expedição de Edital.
25/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:51

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 18:31

Transitado em Julgado em 27/08/2024
05/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição de cota
30/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
26/05/2024 22:48

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:33

Conclusos para decisão
26/03/2024 02:06

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:29

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:35

Publicado Edital em 13/11/2023.
11/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0818483-48.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO(*01.***.*37-94); PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO(*13.***.*92-85); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0818483-48.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 9 de novembro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,THIAGO AREDA DA SILVA, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
09/11/2023 23:28

Expedição de Edital.
07/11/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2023 21:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
31/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO - CPF: *13.***.*92-85 (AUTOR)
09/10/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 23:54

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 10:38

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:26

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO (*13.***.*92-85).
14/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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